Direito e religião

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X Salão de
Iniciação Científica
PUCRS

A relação entre direito e religião na origem das leis nos povos antigos Skárlett Régis de Moura, Tarcísio Vilton Meneghetti, Josemar Sidinei Soares (orientador)
Curso de Direito,Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, Grupo de Pesquisa em Filosofia do Direito –
Grupo PAIDÉIA

Resumo
Introdução
O presente resumo tem como objetivo tratar sobre a origem das leis no livro A Cidade
Antiga. Para entender as Leis é essencial estudar a influência que ela sofre da religião, tendo em vista que em muitos casos as leis derivam da religião. É importante estudar a origem do direito nos povos antigos é a relevância que essas leis primitivas tiveram para o desenvolvimento do Direito Positivo.
Metodologia
Esta pesquisa foi desenvolvida a partir do método indutivo, através de pesquisa bibliográfica. Resultados (ou Resultados e Discussão)
Entre os gregos e romanos, também entre os hindus as leis surgiram como parte da religião e eram fundamentadas e originadas dela. A princípio as normas do Direito eram dispostas dentre as regras religiosas.
As leis mais antigas regiam sobre tudo. Podem-se citar as Leis das 12 Tábuas, nela se encontram descrições sobre os ritos religiosos, bem como Sólon, que apesar de ser denominado legislador, sua obra contempla também sobre os rituais e cultos sagrados.
Além do mais, acreditavam não ser os legisladores os verdadeiros autores das leis, os antigos afirmavam que as leis eram oriundas dos Deuses. Atendo-se ao fato de que legislador

X Salão de Iniciação Científica – PUCRS, 2009

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é quem escreve a lei através de sua competência intelectual e a impõe aos outros, este, de fato, não existiu. Tampouco a lei veio do povo diretamente, ela vem de algo muito mais antigo e estável, das Crenças Antigas.
“Não foi da interrogação da consciência do homem que nasceu o Direito Antigo” comprova-se isso ao confrontar as leis com as necessidades da sociedade. Percebe-se que há