DIAGNÓSTICO DAS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA MINERAÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

DIAGNÓSTICO DAS PRINCIPAIS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS NA MINERAÇÃO DE ACORDO COM OS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AGUIAR, Marielly; BORBA, Jéssika Pereira. Docentes das FIPMoc RESUMO: A mineração é uma atividade que colabora com o desenvolvimento econômico e social do país. Esse tipo de trabalho deve ser desenvolvido de acordo com as regulamentações, caso contrário pode causar consideráveis danos ao meio ambiente e a saúde e segurança dos trabalhadores. O Ministério Público do Trabalho (MPT) é o órgão responsável por fiscalizar as possíveis irregularidades identificadas contra os direitos do trabalhador. Um dos instrumentos de notificação utilizado é o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), documento em que constam as obrigações assumidas pelos compromissários, de acordo com os itens das Normas Regulamentadoras que se enquadra cada tipo de atividade. Dessa forma, objetiva-se identificar as principais irregularidades trabalhistas na Mineração encontradas nos Termos de Ajustamento de Conduta durante todo o ano de 2012 no Brasil. Com base nesse levantamento, é possível destacar cinco principais irregularidades que apareceram com maior frequência nos documentos apresentados pelas Procuradorias. Entre elas estão o item 22.17- Proteção contra Poeira Mineral devido à geração de poeira ser inerente ao processo produtivo da mineração; Em relação às regiões, no Norte do país não houve nenhum TAC ao longo do ano e o Nordeste foi…

regulamentadoras Normalização e Legislação Priscilla Augusta NR 21 – Trabalhos a Céu aberto Nas últimas décadas o planeta tem passado por grandes mudanças climáticas, causando alterações em suas estações, tornando temperaturas extremas e em fora de época. O frio se torna intenso e muito rapidamente a temperatura se eleva em grande escala. A pior delas é o calor que pode provocar o câncer de pele que é um aumento incontrolável de células cutâneas anormais. Se não forem verificadas,…

RELATÓRIO DE ENFERMAMGEM DO TRABALHO SOBRE A NR: 22 SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO Natal, 09 de Setembro de 2011. Trabalho De conclusão de disciplina Enfermagem do Trabalho Hugo Ribeiro de Siqueira Fernandes Andréia Em formas gerais de expor nossa pesquisa sobre a Norma regulamentadora de numero Vinte e dois, segurança e saúde ocupacional na mineração, poderão ver as regras dessa norma importante no ambiente de trabalho. Natal, 09 de setembro de 2011 Natal,…

Novembro DE 2006 Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável a um ambiente de mineração de granito Norma de Melo Pinto (CEFETES) normap@cefetes.br Antonio Augusto de Paula Xavier (UTFPR) augustox@cefetpr.br Thalmo de Paiva Coelho Junior (CEFETES) thalmo@cefetes.br João Luiz kovaleski (UTFPR) covaleski@pg.cefetpr.br Resumo:Este artigo tem por objetivo propor a melhoria das condições de trabalho a fim de garantir um melhor nível de proteção de saúde e de segurança dos…

SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO 1 - INTRODUÇÃO O trabalho em campos de mineração é um dos mais arriscados do setor industrial, com altos índices de acidentes graves ou fatais. Com a tarefa de extrair os recursos minerais a muitos metros abaixo da superfície do solo, os mineiros colocam suas vidas em risco por falta de preparo e de melhores treinamentos, e principalmente, pela negligência das empresas as quais eles prestam serviços. Devido a estes ocorridos com o…

SUMÁRIO Introdução 4 NR-22 Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração 5 22.30 – Proteções Contra Inundações 6 22.32 – Operações de Emergência 6 22.33 – Vias e Saídas de Emergência 7 Conclusão 8 Documentos Auxiliares 9 Introdução Com o objetivo de facilitar o entendimento da legislação em Segurança e Saúde no Trabalho, e consequentemente sua aplicação em empresas de mineração ou de trabalhos subterrâneos, o ministério do…

serviços e agricultura são os setores mais perigosos.De acordo com relatório elaborado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), cerca de cinco mil trabalhadores morrem no mundo todos os dias por causa de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. NR 22 –Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração NR – 22 : Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração  A NR 22, cujo título é Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, determinam métodos e procedimentos, nos locais de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho ANDRÉ LUIS BUDKE PGR DOCUMENTO-BASE PREVISTO NA NORMA REGULAMENTADORA NR 22 (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS) PEDREIRA Três de Maio / RS Abril / 2012 1 SUMÁRIO 1.1 OBJETIVO GERAL…

Felipe Cereser que forneceu todas as informações necessárias para a realização desta monografia. Aos demais professores, funcionários e colegas do curso de Pós Graduação em Engenharia em Segurança do Trabalho da UNIJUI e demais colaboradores pelo apoio e colaboração que prestaram.6 RESUMO Com a concentração predominante na região metropolitana de São Paulo o setor de mineração de pedras britadas chama a atenção de empresas de grande porte e de investidores por ser um setor…

UNIVERSIDADE REGIONAL DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS EXATAS E ENGENHARIAS Curso de Pós Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho ANDRÉ LUIS BUDKE PGR DOCUMENTO-BASE PREVISTO NA NORMA REGULAMENTADORA NR 22 (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS) PEDREIRA Três de Maio / RS Abril / 2012 1 SUMÁRIO 1.1 1.2 1.3 1.4 1.5 1.6 2 2.1 2.2 3 3.1 3.2 4 5 5.1 5.2 6 6.1 7 8 9 10 11 11.1 11.2 11.3 11.4 OBJETIVO GERAL…