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XIII SIMPEP- Bauru, SP,Brasil,.6 a 8 de Novembro DE 2006

Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho aplicável a um ambiente
de mineração de granito
Norma de Melo Pinto (CEFETES) normap@cefetes.br
Antonio Augusto de Paula Xavier (UTFPR) augustox@cefetpr.br
Thalmo de Paiva Coelho Junior (CEFETES) thalmo@cefetes.br
João Luiz kovaleski (UTFPR) covaleski@pg.cefetpr.br

Resumo:Este artigo tempor objetivo propor a melhoria das condições de trabalho a fim de
garantir um melhor nível de proteção de saúde e de segurança dos trabalhadores expostos aos
riscos físicos, químicos, ergonômicos, biológicos e de acidentes nas mineradoras de granito,
através da Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (a norma BS 8800). O artigo faz uma
análise crítica, da aplicação dos itens das NormasRegulamentadoras (NRs): NR – 21:
Trabalhos a céu aberto e NR – 22: Segurança e saúde ocupacional na mineração, (Portaria nº
3214/78 do MTE) em um ambiente de mineração de granito. Conclui-se que a mineração de
granito deve elaborar, implantar ou implementar a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho
objetivando controlar, minimizar, neutralizar ou eliminar os riscos do processo produtivo.
Conclui-seque os itens 22. 3.7 – Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e 22. 3.7.1 –
Etapas do PGR devam ser estudadas por uma Comissão Tripartite – MTE e aplicadas, no que
couber, aos Trabalhos a céu aberto da NR – 21.
Palavras chave, Segurança e saúde; Mineração de granito; Marteleteiro; Gerenciamento de
riscos.
1. Introdução
Um ambiente de trabalho deve ser seguro, saudável, higiênico, seja eleuma sala de aulas, um
shopping, um escritório, uma fábrica ou área de trabalho a céu aberto, como ocorre na
mineração de granito; Em qualquer destas e outras estações de trabalho, a empresa deve
proporcionar o máximo de proteção à integridade física, moral e social do trabalhador.
Zocchio (2001 p. 22) cita que: “Empresa é uma organização constituída por
pessoas que investem com o objetivo deobter lucro com a venda da
mercadoria que produz, comercializa ou do serviço que presta, tendo também
a finalidade de suprir as necessidades da sociedade, gerar empregos e criar
riquezas”.

A base deste estudo foi uma mineração familiar localizada na cidade de Baixo Guandu/ES
distante, aproximadamente, duzentos quilômetros de Vitória, capital do Estado. A empresa
iniciou a extração dogranito em 1997 com 5 e hoje possui 50 empregados.
A escolha da empresa se deu por estar localizada na cidade de Baixo Guandu – ES e por abrir
as portas para o estudo condicionando-se a acatar as sugestões (e melhorias), bem como se
adequar e atender às exigências da NR – 21. Trabalho a céu aberto (Norma Regulamentadora
da Portaria 3214/78 do MTE).
Segundo Puppin (2006 p. 33): “A extração de rochasornamentais é uma
atividade surgida há poucas décadas quando ainda não havia uma legislação
ambiental. Iniciou-se sem muita preocupação com o meio ambiente, daí ser
considerada por leigos como uma atividade exclusivamente degradadora.
Hoje os empresários já estão mais conscientes adotando medidas mitigadoras
e preservadoras, praticando a extração de maneira sustentável e de acordo
com aLegislação Ambiental e Mineral de modo que a área, após a exaustão

XIII SIMPEP- Bauru, SP,Brasil,.6 a 8 de Novembro DE 2006

da jazida, seja recuperada e possa ter um uso futuro. O próprio Sindirochas
está investindo pesado na questão ambiental. É bom lembrar que só
recentemente as autoridades tomaram conhecimento da importância das
rochas ornamentais, uma vez que o setor é o segundo maiorgerador de
receitas para o Estado e propicia milhares de empregos diretos e indiretos,
tornando o Espírito Santo o maior produtor e exportador desses bens
minerais”.

A norma britânica BS 8800 sobre Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho,
levou 15 meses para ser discutida e aprovada. Ela entrou em vigor, oficialmente, desde 15 de
maio de 1996.
A BS 8800 auxilia a:
Minimizar...
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