DIREITO

como as técnicas de ressuscitação cardíaca e respiração com ventiladores mecânicos e está intimamente relacionada com a doação de ór- gãos1. No intuito de esclarecer e definir a ME, um comitê composto por 10 clínicos, um historiador, um teólogo, um advogado e presidido pelo professor de Harvard, Henry Beecher, foi criado em 1967 e produziu o relató- rio que é considerado a origem dos critérios para o diag- nóstico de ME. Se não o primeiro, o mais conhecidoa. O relatório também permitiu o aumento da frequência dos transplantes, que puderam, a partir dessas resoluções, se- rem implementados em todos os países desenvolvidos1. No Brasil, a ME é definida como a constatação irre- versível da lesão nervosa central e significa morte, seja clí- nica, legal e/ou social2. Atualmente, o Programa Nacional de Transplantes (SNT), criado pelo Ministério da Saúde por meio do Decreto Lei n. 2.268, é um dos maiores do mundo e estabelece a forma de distribuição dos órgãos e tecidos nas listas de espera. Além disso, o Brasil pos- sui a Lei n. 10.211, sancionada em 2001, que trata da obrigatoriedade de consulta à família para a autorização da doação e retirada de órgãos, e a lei n. 9.4343, de 4 de fevereiro de 1997, que regulamenta as doações: “Art. 1º - A disposição gratuita de tecidos, órgãos e partes do corpo humano, em vida ou post mortem, para fins de transplante e tratamento, é permitida na forma desta Lei” e Art. 3º: A retirada post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo…

utilização de energia elétrica; c) Dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo a recomendações da ABRADEE - Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) Orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das distribuidoras, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos…

energia elétrica; c) Dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo a recomendações da ABRADEE - Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) Orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das distribuidoras, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos por…

energia elétrica; c) Dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo a recomendações da ABRADEE - Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) Orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das distribuidoras, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos por…

energia elétrica; c) Dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo a recomendações da ABRADEE - Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) Orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das distribuidoras, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos por…

energia elétrica; c) Dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo a recomendações da ABRADEE - Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) Orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das distribuidoras, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos por…

energia elétrica; c) Dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo a recomendações da ABRADEE - Associação Brasileira de Empresas Distribuidoras de Energia Elétrica, das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) Orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das distribuidoras, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos por…

aspecto importante quanto a nomenclatura dos dados, é que a regra para codificação dos nomes seja tal que, a partir do significado dos dados, se possa chegar ao seu nome. Este aspecto é importante para que se possa aproveitar o potencial dos dados armazenados, através da identificação da existência ou não dos dados necessários à uma aplicação, evitando-se a criação de redundâncias desnecessárias. Uma estratégia que utilizada para este fim, é ter uma regra para formação de nome: Formato…

Decretos Estaduais nºs 1.180/99, 4.880/01, 6.252/06 e 2.391/08, Decretos Federais nºs 3.555/00 e 3.931/01, Decretos Judiciários nºs 29/03, 189/04 e 316/08, Lei Estadual nº 15.608/07, Lei Complementar nº 123/06, Lei Federal nº 8.666/93 e legislação complementar, que regulamentam o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal de 1988. OBJETO: REGIST RO DE PREÇOS PARA EV ENT UAL AQUISIÇÃO DE AT É QUARENTA LICENÇAS DO SOFTWARE VMWARE VSPHERE ENT ERPRISE PLUS E AT É CINCO SERVIDORES…

quanto à maneira de obterem ligação; b) estabelecer as condições gerais de utilização de energia elétrica; c) dar orientação técnica para o projeto e execução de entradas de serviço de unidades consumidoras, obedecendo recomendações das normas da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas, bem como da legislação em vigor; d) orientar os consumidores, não implicando em qualquer responsabilidade das Cooperativas, com relação à qualidade e segurança dos materiais fornecidos por…