Questões FMU História do Direito

Semana 1 1. O que é direito? O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país (direito objetivo). Também pode ter o sentido de reto, certo, de agir de forma correta, com retidão. A ciência do direito é um ramo das ciências sociais que estuda as normas obrigatórias que controlam as relações dos indivíduos em uma sociedade. É uma disciplina que transmite aos estudantes de direito um conjunto de conhecimentos relacionados com as normas jurídicas determinadas por cada país. 2. Qual a necessidade de normas sociais em sociedade? Explique. 3. Quais são as funções do direito para manutenção da ordem social. Explique. Semana 2 1. O que é direito natural? É o alicerce do Direito jurídico. São princípios que servem de base para a formação do Direito Positivo. 2. Quais são as formas de expressão do Direito Natural? Direito à vida; direito à liberdade; direito à manutenção da paz social; dar a cada um o que lhe é devido; contribuição de todos para o bem comum; o bem deve ser feito e o mal evitado. 3. O que é Direito Positivo? É um conjunto de normas elaboradas por uma sociedade determinada para regular a sua vida interna, com a proteção da força social. 4. Quais são as principais diferenças entre Direito e Moral? Explique. O Direito apresenta uma força intrínseca. A moral apresenta uma força extrínseca. O Direito é coativo (coação= obrigação forçada da sanção). A obrigação moral não é coativa,…

Direito Romano Questões 1. Diferencie sentido lato sensu de sentido stricto sensu, relacionando-os com o Direito Romano. 2. Por que o marco terminal da definição de Direito Romano stricto sensu é a morte do Imperador Justiniano? 3. Explique os três principais aspectos da característica positivista do Direito Romano. 4. De que forma e com qual velocidade ocorreram as mudanças no Direito Romano? 5. No direito romano há mais normas de direito público ou de direito privado? Por…

q 1. Explique as fontes formais do direito. 2. Explique a teoria da separaçao dos poderes do direito. 3. DIferencie lei de jurisprudencia. 4. O que é doutrina? 5. Diferencie sistema jurídico simples e complexo. 6. O que é sistema jurídico aberto? 7. Explique o processo legislativo com as suas palavras. 8. Diferencie sanção de veto. 9. O que é promulgaçao 10. Diferencie civil law de commom Law O Commom Law seria baseado no direito consuetudinário, ou seja, baseado em hábitos de um…

UEMG – 2014 DIREITO PROCESSUAL PENAL QUESTIONÁRIO Lorraine Rodrigues Santos Tinum FRUTAL-MG 1. Explique e exemplifique as fontes do Direito Processual Penal De onde provém o preceito jurídico processual penal, podem ser classificados em: de produção (materiais), que constituem, criam o direito; e as formais (de cognição), que revelam o direito que são seus modos de expressão. Fonte de produção do processo penal é o Estado. As fontes formais são…

FACULDADE DE DIREITO QUESTIONÁRIO PREPARATÓRIO PARA A PRIMEIRA PROVA DE DIREITO CIVIL I – PARTE GERAL ALUNOS DO 1.º SEMESTRE – DIURNO e NOTURNO RECOMENDAÇÕES: 1. Leia, nos textos doutrinários indicados ou em outros de sua preferência, as partes correspondentes ao primeiro capítulo do volume I do Curso de Direito Civil Brasileiro, de autoria da professora Maria Helena Diniz; 2. Responda, sempre justificadamente, às diversas questões abaixo, dedicando atenção a cada um dos itens…

4 – Alice Monteiro de Barros ensina que os conceitos do Direito do Trabalho podem ser reunidos em três categorias. Quais são eles. Explique todos deles. . 5 – Qual a definição de Direito do Trabalho para Amauri Mascaro do Nascimento? Explique os motivos dados por ele para essa definição. 6 – Como Alice Monteiro de Barros afirma que divide-se o Direito do Trabalho? Explique cada uma dessas divisões. 7 – O Direito do Trabalho é autônomo em relação aos demais ramos do Direito?…

Semana 1 1. Quais são as principais diferenças entre o Direito Internacional Público e o Direito Internacional Privado? Explique cada uma delas. O Direito Privado tem como seu objeto principal, o conflito de leis no espaço, e busca solucionar problemasque envolvem principalmente interesses privados, tendo a função instrumental de indicar a lei, que irásolucionar dada relação jurídica. É, na realidade, um direito interno que cuida dos casos e soluções combase na legislação nacional em…

TRABALHISTA Pesquise na apostila e responda: 1ª O Direito do Trabalho faz parte de que ramo do Direito? Este posicionamento é pacífico? Explique! 2ª O que se entende por Direito do Trabalho? 3ª O que se entende por Direito Coletivo do Trabalho? 4ª Como se deu a evolução do Direito do Trabalho? 5ª O que se entende por Concepção autotutelar do Direito do Trabalho? 6ª Em que consiste a Concepção da desregulamentação do Direito do Trabalho? 7ª O que significa o Plurarismo jurídico do Direito…

DISSERTE SOBRE O JUSNATURALISMO? 2-Explique o "deve- ser" nas reações entre o Direito e a sociedade? 3- Qual a diferença entre as leis da física e as normas jurídicas? 4- Explique as locuções latinas UBI JUS IBI SOCIETAS E UBI SOCIETAS IBI JUS, tende - se em visto as relações entre esses conceitos? 5-Conceitue e explique qual a relação entre coerção e sanção? 6- qual é o papel da sanção para o entendimento de s segurança jurista? 7-Explique o enunciado: "O legislador é antes um…

DIREITO PENAL 1 - O que é Direito Penal? R: É o limite da pena, que regula as penas, é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos cominando penas com a finalidade de preservar a sociedade e de proporcionar o seu desenvolvimento. 2- Qual o princípio da legalidade? R: É o mais importante instrumento constitucional de proteção individual no Estado Democrático de Direito. Diz respeito à obediência às leis. Por meio dele, ninguém será…