Sociedades nao empresarial

Sociedades Empresárias ou Sociedades Não-Empresária – Qual é a importância da distinção? Por Manoel Ignácio Torres Monteiro e Glaucia Macedo de Souza O objetivo do presente artigo é esclarecer quando uma sociedade deve ser classificada como sociedade empresária ou como não empresária e porque é importante determinar corretamente a natureza da sociedade que se esta constituindo. Também vamos verificar quais são as diferenças entre as sociedades empresárias e as sociedades não empresárias. A dificuldade de classificação das sociedades teve início com a entrada em vigor do Novo Código Civil. Durante muitos anos as sociedades estiveram divididas entre sociedades comerciais e sociedades civis. Esta distinção estava baseada na teoria dos chamados “atos do comércio”. Caso o objeto social incluísse os chamados atos de comércio, assim entendidos como aqueles elencados no artigo 19 do já revogado Regulamento 737 de 1850 ou abrangendo a atividade de construção, essa sociedade era considerada comercial e estava sujeita ao registro na Junta Comercial. Além do mais, por força de lei, as sociedades anônimas eram consideradas comerciais enquanto as cooperativas eram consideradas sociedades civis, independentemente das atividades desenvolvidas. As sociedades que não desenvolviam atividades comerciais eram consideradas civis e registradas no Registro Civil de Pessoas Jurídicas. Exceto pelo local de registro, (Junta Comercial ou Registro Civil) não havia distinção entre os tipos…

SOCIEDADE EMPRESARIA Sociedade empresária A sociedade empresária é um instituto genérico e impessoal que abrange vários tipos de sociedade. Pode ser considerada como a reunião de pessoas que tem como objetivo exercer profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços, constituindo elemento de empresa, que vise o lucro a ser partilhado entre as pessoas que a compõem. É a reunião de dois ou mais empresários, para exploração de atividade…

Tipos societários no direito brasileiro para as sociedades empresárias 1. Sociedade em sentido amplo A manifestação da idéia de Sociedade vem de longas datas. O Código de Manu (Índia, 1.400 a.C.) já tratava desta questão, expressando naquela época que "Quando vários homens se reúnem para cooperar, cada um com o seu trabalho, em uma mesma empresa, tal é a maneira por que deve ser feita a distribuição das partes" (art.204). ( Novo código civil comentado. Coordenador Ricardo Fiúza.…

produção. Na sociedade simples, o critério reside, em princípio, na predominância da atividade pessoal dos sócios. O exercício DIRETAMENTE pelos sócios dos atos singulares inseridos no âmbito da atividade econômica em razão da qual a pessoa jurídica foi constituída lhe imprime o caráter de sociedade simples. É o caso de dois médicos que se unem para clinicar. Enquanto desenvolvem sua profissão em consultório, mesmo com o auxílio de uma secretária, não se encontram abrangidos pelo…

Tipos societários no direito brasileiro para as sociedades empresárias 1. Sociedade em sentido amplo A manifestação da idéia de Sociedade vem de longas datas. O Código de Manu (Índia, 1.400 a.C.) já tratava desta questão, expressando naquela época que "Quando vários homens se reúnem para cooperar, cada um com o seu trabalho, em uma mesma empresa, tal é a maneira por que deve ser feita a distribuição das partes" (art.204). ( Novo código civil comentado. Coordenador Ricardo Fiúza.…

Tipos Societários no Direito Brasileiro para a Constituição de Sociedades Empresárias 1.0- Sociedade em sentido amplo A manifestação da idéia de sociedade vem de longas datas. O Código de Manu (Índia, 1.400 a.C.) já tratava desta questão, expressando naquela época que "Quando vários homens se reúnem para cooperar, cada um com o seu trabalho, em uma mesma empresa, tal é a maneira por que deve ser feita a distribuição das partes" (art.204). ( Novo código civil comentado.…

GENILDO FERNANDES PAULO ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL GUARULHOS MARÇO DE 2011 BELCHIOR FABIO GABRIELA GENILDO PAULO ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL Trabalho apresentado para a disciplina de Direito Empresarial, 6º Semestre, Sala 18, Turma XVI da Faculdade de Ciências de Guarulhos - Facig. Área de Concentração: Direito Empresarial …

Da Sociedade Empresária Conceito: Segundo o Professor Fabio Ulhoa Coelho (2006, p 111) para se chegar ao conceito de sociedade empresária deve-se considerar como elementos fundamentais dois institutos jurídicos da maior importância: a pessoa jurídica e a atividade empresarial. Pois só pode ser considerada Sociedade empresaria ser for pessoa jurídica e exercer atividade empresarial, caso contrário, pode ser qualquer coisa, menos sociedade empresária. Sendo assim, a sociedade…

Sociedades Empresariais Ananindeua 2014 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA Centro de Estudos Sociais Aplicados Curso de Graduação em Administração/Ciências Contábeis TURMA: 2ADV1/ 2CCV1 BARBARA BRIGIDA IANNA SANTOS LAUREANE BRITO ANANINDEUA 2014 Sumário 1. Introdução 2. 3. 4. 5. 6.1 6.2 7. …

Na aula passada vimos a sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações, e da possibilidade da falência dos sócios. Os outros dois tipos de sociedade é a Ltda e a SA. Tipos de Sociedades: 1) Sociedade em nome coletivo 2) Sociedade em comandita simples 3) Sociedade em comandita por ações Art. 983 – Sociedade simples* 4) LTDA - art. 1052 e segs 5) S/A – Lei 6404/76 Nós estudamos todos…