Teoria geral da sociedade contratual

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FACULDADE DE CIENCIA DE GUARULHOS
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CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

BELCHIOR HERRERO

FABIO

GABRIELA GUINSANI

GENILDO FERNANDES

PAULO ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA

TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL

GUARULHOS

MARÇO DE 2011

BELCHIOR

FABIO

GABRIELA

GENILDO

PAULO ROBERTO RIBEIRO OLIVEIRA

TEORIA GERAL DA SOCIEDADE CONTRATUAL

Trabalhoapresentado para a disciplina de Direito Empresarial, 6º Semestre, Sala 18, Turma XVI da Faculdade de Ciências de Guarulhos - Facig.

Área de Concentração: Direito Empresarial

Orientação: Prof.: Sueli

GUARULHOS

MARÇO DE 2011

Teoria Geral da Sociedade Contratual

1. Sociedade em sentido amplo 

A manifestação da idéia desociedade vem de longas datas. O Código de Manu (Índia, 1.400 a.C.) já tratava desta questão, expressando naquela época que "Quando vários homens se reúnem para cooperar, cada um com o seu trabalho, em uma mesma empresa, tal é a maneira por que deve ser feita a distribuição das partes" (art.204). ( Novo código civil comentado. Coordenador Ricardo Fiúza. Saraiva, 2002. Página 887, Doutrina ).Observando o escrito citado, percebe-se que a sociedade já naquela época era entendida como um pacto de cooperação bilateral ou plurilateral.

Modernamente o código em seu artigo 981 trás o conceito básico de sociedade em sentido amplo, não se vinculado neste caso somente ao aspecto empresarial. Assim, pelo diploma legal, celebram contrato de sociedade as pessoas que reciprocamente se obrigam acontribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados.

Pelo exposto, identificamos que não há nem proibição e nem exclusividade quanto ao tipo de pessoas. Portanto, pode compor a sociedade na condição de sócios, tanto pessoas físicas (naturais), quanto pessoas jurídicas.

Por outro lado, pelo conceito legal, as pessoas não são sócias dasociedade. De forma substancial, na sociedade as pessoas são verdadeiramente sócias umas das outras, diferente do que ocorre com as associações em que cada participante é associado da entidade. 

Na mesma ótica da vinculação do associado de uma entidade, está tendendo o acionista das companhias (Lei das Sociedades Anônimas n. 6.404/76 - ). Nelas as pessoas não são acionistas umas das outras e sim,acionistas da empresa. Alguns defendem que a própria identificação "companhia" é mais adequada do que "sociedade anônima", pois para este tipo jurídico a rigor não haveria sócios e sim acionistas.

2. Sociedade empresária

A empresa ou o empreendimento como ente econômico, pode ser explorado por uma pessoa física (empresário individual) ou pessoa jurídica (sociedade empresária legalmenteregistrada). Como sociedade empresária, pessoa jurídica é a sociedade constituída de sócios e legalmente registrada no órgão competente, para explorar atividades de empresa, constituída na sua grande maioria no Brasil como sociedade limitada ou sociedade anônima (companhia). 

No direito brasileiro, até antes da vigência do novo código, existiam dois tipos de sociedades: a sociedade comercial,utilizada na exploração de atividades mercantis, outrora regulada pelo código comercial, e a sociedade civil, vinculada a área de prestação de serviços, até então regulada pelo código civil de 1.916. 

Hoje com a vigência do novo código civil, fazendo um paralelo entre o que existia e o que agora está posto, a sociedade comercial passou a ser identificada como sociedade empresária (art.982), aquela queexplora a atividade típica de empresário (produção, circulação de bens e serviços). Já a sociedade civil corresponde hoje à sociedade simples (art.997).

Assim, pelo que determina o código e ressalvando eventuais casos excepcionais, considera-se empresária a sociedade que tem por objeto o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro. Este registro está previsto no artigo...
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