Treinamento e desenvolvimento

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Aula 05
Data: 08/09/2008


Na aula passada vimos a sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações, e da possibilidade da falência dos sócios.
Os outros dois tipos de sociedade é a Ltda e a SA.

Tipos de Sociedades:


1) Sociedade em nome coletivo
2) Sociedade em comandita simples
3) Sociedade em comandita por açõesArt. 983 – Sociedade simples*
4) LTDA - art. 1052 e segs
5) S/A – Lei 6404/76

Nós estudamos todos esses tipos societarios no art. 983 do CC, que permitia a adoação de qualquer um desses tipos por sociedades empresarias. E tem uma regra do art. 983 que permite que sociedades simples tambem possam optar pela adoção de qualquer um desses tipos.


Art. 983. Asociedade empresária deve constituir-se segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias.
Parágrafo único. Ressalvam-se as disposições concernentes à sociedade em conta de participação e à cooperativa, bem como as constantes de leis especiais que,para o exercício de certas atividades, imponham a constituição da sociedade segundo determinado tipo.


( Sociedade em nome coletivo


Pderia uma sociedade simples adotar o tipo sociedade em nome coletivo, e optando ela não se descaracteriza de sociedade simples para empresária. Uma sociedade simples que adota o tipo em nome coletivo será regida pelas regras da sociedade em nomecoletivo. Então, quando uma sociedade simples optar por adotar um dos tipos de sociedade do art. 983, ela se regerá pelas regras do tipo que escolheu. Na omissão, aplicaremos as normas próprias das sociedades simples. art. 997 e seguintes.
A principal característica de uma sociedade simples em nome coletivo, é que os sócios terão responsabilidade ilimitada.


( Sociedade em comanditasimples


Da mesma forma, se a sociedade simples adotar o tipo de sociedade em comandita simples, ela será regida pelas regras da sociedade em comandita simples, art. 1045 do CC, e na omissão aplica-se as regras do art. 997 e seguintes.


( Sociedade LTDA
O que cai muito em prova é a sociedade simples optando pela forma de Ltda. Então, pode uma sociedade simples dotar aforma de limitada, e isso determina a transformação da simples em empresaria? Não, então podemos concluir que o que caracteriza a sociedade simples e sociedade empresaria, é a forma de organização.
A sociedade simples que adote o tipo de Ltda seguirá as regras do art. 1052 e seguintes, e na omissão, aplica-se o art. 997 e seguintes.


Então, uma sociedade simples que adote o tipo decomandita simples, comandita por ações e Ltda, primeiro devem seguir o tipo da sociedade escolhido, e havendo omissão no tipo, segue as normas da própria sociedade simples.


Pode uma sociedade simples adotar a forma de S/A ou comandita por ações? Há uma critica muito grande quanto a isso. Vamos ver o art. 983 do CC.


Art. 983. A sociedade empresária deve constituir-se segundo um dostipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092; a sociedade simples pode constituir-se de conformidade com um desses tipos, e, não o fazendo, subordina-se às normas que lhe são próprias.



Pela leitura desse artigo vemos que o legislador autoriza que a sociedade simples adote um dos cinco tipos societários, mas a conseqüência é que se optar pela adoção de S/A e comandita por ações, serãoconsideradas sociedades empresárias por força de lei.


Por exemplo, Cia de Arquitetos Associados – é uma Sociedade constituída por três arquitetos que exercem a atividade fim, e a atividade depende da atuação dos sócios. E pelo que estudamos até agora, essa sociedade seria uma sociedade tipicamente simples, porque ela não é uma sociedade organizada. Essa sociedade estava registrada no...
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