Quais Principios Eticos Foram Violados Justificar Sua Resposta

.......................................... 13 1.1. Os Meios de Prova...................................................................... 13 1.1.2. Classificação das Provas.......................................................... 19 1.2. O Princípio da Proibição das Provas Ilícitas............................... 23 1.3. A Questão sob o prisma da Constituição Federal de 1988......... 26 1.4. As Correntes Atuais.................................................................... 28 …

sociedade para obtenção de seu próprio lucro, mesmo que, para isso, extrapole e seu dever de informar e ofenda garantias constitucionais, colocando em risco a privacidade, a imagem, a honra, a vida privada e a dignidade dos cidadãos. Palavras-chave: Princípios constitucionais. Liberdade de imprensa. Conflito. Censura. Moral. ABSTRACT The present work analyses the possible conflict that can exist between the rights assured by the Brazilian Federal Constitution. It searches for the less…

mulheres, brancos e negros no mercado de trabalho brasileiro. O segundo Relatório Global sobre discriminação no âmbito da Declaração da OIT relativa aos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho analisa manifestações emergentes de discriminação e as desigualdades no local de trabalho, bem como as recentes respostas políticas, descrevendo a experiência e os resultados da OIT até ao momento, e os desafios que enfrenta. (GENEBRA, 2007) O Relatório aponta para a necessidade…

direito de Hans Kelsen forneceu embasamento jurídico para justificar os crimes cometidos durante o período nazista, pois o formalismo dessa teoria não dava margem para discussão do conteúdo da norma - se a norma fosse válida, deveria ser aplicada sem questionamentos. Após o período no nazismo os juristas desenvolveram uma nova corrente jus filosófica, o pós-positivismo, cujo propósito principal era inserir na ciência jurídica os valores éticos indispensáveis para a proteção da…

2011 INTRODUÇÃO O tema antecipação do parto de feto anencéfalo, vida e morte, são temas amplamente controversos e discutidos, que recentemente vem levantando discussões mais acirradas. É através das religiões que vem se buscando certas respostas para esse tema. A Igreja Católica não aceita o aborto em nenhuma situação. O Código de Direito Canônico é claro quando diz: “quem procura o aborto, incluindo cúmplices, será automaticamente excomungado.” Áreas menos conservadoras de…

humanos constitui um movimento extremamente recente na história, surgindo, a partir do pós-guerra, como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o nazismo. Se a 2ª. Guerra significou a ruptura com os direitos humanos, o Pós-Guerra deveria significar a sua reconstrução. É neste cenário que se desenha o esforço de reconstrução dos direitos humanos, como paradigma e referencial ético a orientar a ordem internacional contemporânea. Fortalece-se a idéia de que a proteção dos…

do abuso do direito de informar. O objetivo deste trabalho é traçar um panorama da função social da imprensa e detectar de que forma, sob o pálio da liberdade de informação, os meios de comunicação, em especial a mídia impressa, extrapolam limites éticos e, via de consequência, funções que lhe foram conferidas pela Constituição. Palavras-chave: Direitos Humanos e Constitucional. Responsabilidade Civil. Meios de comunicação. Sumário: Introdução. 1. A proteção constitucional conferida aos…

Marechal Henrique Teixeira Lott; e o 7 deputado Fernando Ferrari, além de Almino Affonso e Rubens Paiva, que lideraram a Frente Parlamentar Nacionalista. Para atingir os seus fins em seu estatuto afirma-se que o PTB subordinar-se-á aos seguintes princípios fundamentais: harmonização da convivência entre o trabalho e o capital; promoção da justiça social, da distribuição de renda e da riqueza nacional; orientação por meio de programa de ação social, política e econômica, de sentido…

E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS SALVADOR 2014 A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Salgado de Oliveira campus Salvador-Ba. Como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª Msc. Aliete Marinho SALVADOR 2014 DULCILENE ALVES LIMA A LIBERDADE DE IMPRENSA E SEUS LIMITES CONSTITUCIONAIS E ÉTICOS Monografia…

as classes mais pobres, vendo televisão, começam a desejar os mesmos bens de consumo dos ricos, torna-se ilegítima a desigualdade social. Insisto nesse desejo dos bens de consumo. Os bens de consumo divulgados na televisão são atraentes mas, em princípio, existem para ser adquiridos. Portanto, necessita-se de dinheiro para chegar a eles. No entanto, a propaganda vai para todos, pobres ou ricos; como fica isso? Lembro uma propaganda, um ou dois anos atrás, do Mercedes Benz Classe A. Nela aparecia