Quais As Razões Que Levam A Coletividade A Demandar Ou Re

volta à reprodução das relações de dominação, tornam-se as atividades educativas emancipatórias, como já registramos, mais que pertinente e necessária. Principalmente em nossos dias, em que decorre da crise estrutural instituída no seio do processo de (re)produção metabólica do capital  (MÉSZÁROS, 1999), uma crise do pensamento em geral, na qual Chasin (1999, p. 55 apud ALVES, 2004, p. 09), caracteriza-a por uma tríplice destituição: “[...] a destituição ontológica, a desilusão…

technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo substituir, no art. 1o , o vocábulo ‘homem’ pela forma ‘ser humano’. Evita-se confusão e segue-se tendência dominante na ordem jurídica e social. A opção é…

technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo substituir, no art. 1o , o vocábulo ‘homem’ pela forma ‘ser humano’. Evita-se confusão e segue-se tendência dominante na ordem jurídica e social. A opção é…

direcionalidade da ação profissional”. Entretanto, expressar o cotidiano requer reconhecer o processo histórico, conforme elucida Baptista (2007) na apostila “Algumas aproximações sobre a emergência do cotidiano como objeto de reflexão”, apresentando cinco razões que levam a essa possibilidade. Neste momento seleciono uma delas para expressar que: “(...) pode-se pensar o cotidiano na medida em que se evidenciou a possibilidade de superá-lo. (...) Só quando as dimensões de historicidade…

apropriação do bem pela qual o possuidor passa a ter condições de dispor dele livremente, excluindo a ação de terceiros e exteriorizando, assim, seu domínio; essa apreensão é unilateral.Pode a apreensão recair: Coisas abandonadas (res derelicta); Coisas de ninguém, (res nullius); Coisas de outrem sem anuência do proprietário nesse caso, temos a posse violenta ou clandestina, que cessada a mais de anos e dia consolidou situação de fato, passando a ser protegida pela ordem jurídica. A…

........................ . 455 Ponto relevante para debate: 7.1.12 Embriaguez preordenada ............................................................... . 485 7 .1.13 Agravantes em caso de cnme cometido por mais de uma pessoa ... . 485 As razões de implementação da política da pena mínima pelo Poder Judiciáno ... .. 455 7.1.13.1 Mentor ou dingente da atividade criminosa .................. . 486 2. Circunstâncias judiciais ..............................................................

technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo substituir, no art. 1o , o vocábulo ‘homem’ pela forma ‘ser humano’. Evita-se confusão e segue-se tendência dominante na ordem jurídica e social. A opção é…

technique legislative dans la codification civile modcrne, in Le Cade Civil — 1804-1904 — Livre du Centenaire, t. II, Paris, Rousseau Editeur, 1904, p. 1037). Com razão maior se há de proceder assim hoje por ser mais ampla e viva a participação da coletividade no trabalho legislativo. Logo, é de prudente e bom estilo legislativo substituir, no art. 1o , o vocábulo ‘homem’ pela forma ‘ser humano’. Evita-se confusão e segue-se tendência dominante na ordem jurídica e social. A opção é…

relações capitalísticas17 tende a incorporar ou perpetuar as formas não-capitalistas na agricultura “e a criar um padrão não-capitalístico de reprodução e apropriação do excedente num setor como o dos serviços”. Isso “por razões, em primeiro lugar históricas que se transformam em razões estruturais”, o que será compreendido por Oliveira como: um “modelo combinado” de desenvolvimento, pelo qual a periferia convive com padrões capitalistas desenvolvidos: A “especificidade…

diversidade biológica, incluindo alguns hot spots. Temos uma grave responsabilidade com a conservação desta biodiversidade, perante o mundo e perante as futuras gerações. Nossa obrigação é preservar a diversidade da vida no território brasileiro. Não por razões estéticas ou morais, mas porque a variabilidade genética é o suporte da teia da vida no planeta. A perda de espécies, se avançar na taxa que se verifica atualmente, poderá alcançar um ponto de não retorno que ameaçará a…