Quais As Conseqüências Para O Beneficiário Dos Cheques Qu

pátrios visando embasar essas teses. Ao final, pugna pelo provimento do agravo com o deferimento do pedido de assistência judiciária gratuita, de forma a permitir a análise da apelação sem a necessidade de recolher o preparo. Examinados. Decido. A consequência do pedido feito nesta instância judicial é obter o processamento da apelação, restringindo-se, pois, o objeto do agravo de instrumento a verificar se o nobre magistrado agiu certo ou não ao decretar deserta a apelação. A agravante…

percebem remuneração variável; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; Muitas empresas, antes do advento deste inciso, costumavam astuciosamente reter os salários dos empregados (pagando-os, por exemplo, com cheque numa sexta-feira e após o término do expediente bancário), para auferir lucros em aplicações de curto prazo no mercado de capitais. Tal prática, agora, é tipificada como criminosa, submetendo seus autores às penas da lei. Participação…

fora ele, obviamente a França não teria, em 1804, o seu Código Civil francês, sua maior glória. Realmente Napoleão prestou-lhe uma colaboração decisiva, pois foi quem presidiu as inúmeras reuniões com aqueles que tinham elaborado o anteprojeto. Em conseqüência, por atuação dele, o Código foi promulgado com relativa rapidez. Muitos não sabem que a Teoria do Casamento Inexistente surgiu por conta de uma observação de Napoleão em uma dessas reuniões, ao se discutir que, em matéria de…

m à medida que são co nsumido s pe lo ho me m, isto é, que são readquir ido s pelo corpo que os produz. Não obstante isso, o labor tem uma for ma d e produt ividade que não está em produtos, mas na própria força huma na qu e produz. Essa força humana não se esgota com a produção dos me io s de so brevivência e subs istênc ia, e é capaz de ter um excedente, que já não é necessário à reprodução de cada um e co nst itui o …

da economia? De que q tica estamos falando? 7 Por que o produto, a renda e o dispendio agregados conformam uma identidade? 8 Alem de consumidores, em que outra condiceo as familias aparecem no jogo da reproduceo material da sociedade? Quais as conseqUencias disso? 9 Por que, numa sociedade organizada materialmente pela troca, a relaceo entre familias e empresas produz aquilo que chamamos de fluxo circular da renda? 10 Se o produto de uma determinada economia cresce, o que acontece com…

contrato e recebimento do seu objeto 206 - Extinção, prorrogação e renovação do contrato 209 IV. Inexecução, revisão e rescisão do contrato 212 - Inexecução, do contrato 212 - Causas justificadoras da inexecução do contrato 213 - Conseqüências da inexecução 218 - Revisão do contrato 220 - Rescisão do contrato 222 - Rescisão administrativa 222 - Rescisão amigável 224 - Rescisão judicial 225 - Rescisão de pleno direito 226 V. Contratos…

ma quantidade de problemas para mim d m. ―Não co onsiga uma dor de cab eça. Eu ten segunda intenções a nho as s. ―Você? ― Uma so ? obrancelha s sobe. ―Mmm mhmm. ― eu digo, enro u olando meus braços ao redor de su cintura. s ua ―E o qu poderia ser? ue s ―Você v ter que esperar e ve vai e er. Quando eu curvo minha cabe para a dela, seus lábios se se m eça d l entem quen ntes e flexív veis, mas não tão sensí íveis como eu esperava Algo ain a comia Eu vou…

descriminação, ou seja, o que era ilícito agora deixou de sê-lo. Portanto, ocorrendo tal fato, o crime não mais terá razão de ser, culminando com a imediata soltura daquele que estiver preso pela conduta que não mais tipifica o crime e cessando, por conseqüência, todos os efeitos do processo em andamento ou da execução da sentença, caso se encontre nessa fase. Cumpre lembrar, entretanto, que o referido princípio aplica-se exclusivamente aos efeitos penais da lei, não 2 sendo…

ninguém mais calma do que eu", quando falada por uma mulher, estaria certa? Depende. A tendência seria dizer "não existe ninguém mais calmo do que eu", mesmo vindo a frase de uma mulher, já que a palavra "ninguém" teoricamente é neutra e, em conseqüência, pede o adjetivo "calmo" no masculino. No entanto, podemos dizer também que está acontecendo aqui um fenômeno lingüístico chamado silepse, ou seja, uma concordância ideológica. Neste sentido, a concordância se faria com a idéia do…

ninguém mais calma do que eu", quando falada por uma mulher, estaria certa? Depende. A tendência seria dizer "não existe ninguém mais calmo do que eu", mesmo vindo a frase de uma mulher, já que a palavra "ninguém" teoricamente é neutra e, em conseqüência, pede o adjetivo "calmo" no masculino. No entanto, podemos dizer também que está acontecendo aqui um fenômeno lingüístico chamado silepse, ou seja, uma concordância ideológica. Neste sentido, a concordância se faria com a idéia do…