Quadro Comparativo De Leis

Disciplina: Direito Administrativo e do Trabalho Orientadores: Iana Nunes e Juliane Maria Período: 31/03 a 28/04/2014 Memórias reflexivas da prática: Data: 31/03 a 06/04/2014 Pratique1: Quadro comparativo Comparando os direitos trabalhista dos funcionários efetivos, terceirizados e temporários no quadro abaixo. TERCEIRIZADO TEMPORÁRIO SALÁRIO R$ 724,00 R$ 724,00 R$ 724,00 JORNADA DE TRABALHO 44 hs semanal 44 hs semanal 30 hs semanal BENEFÍCIO Vale…

regulamentar os produtos e serviços que envolvam risco à saúde pública, estabelecida na Lei Nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e especialmente no inciso I do § 1º de seu art. 8º, que inclui os medicamentos de uso humano, suas substâncias ativas e demais insumos, processos e tecnologias entre os bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela Agência; considerando que o registro dos produtos de que trata a Lei n.º 6.360, de 23 de setembro de 1976, poderá ser objeto…

economia atual, faz-se necessária a utilização de ferramentas adequadas de gestão. Como exemplo de ferramenta que traz um diferencial potencialmente eficaz no que diz respeito à competitividade, cita-se o Planejamento Tributário. Um dos casos de estudo da lei, que reduz o impacto tributário nas empresas, é a revenda de produtos com tributação de PIS e COFINS concentrada nas fabricantes ou importadores, tendo as alíquotas de incidência nas operações seguintes da cadeia produtiva reduzidas…

Presumido, apresentando os principais conceitos, cálculos, as formas que os impostos e contribuições são tratados e a apuração. Com as crescentes cargas tributárias em nosso país, se torna necessário cada vez mais a busca por procedimentos amparados por lei, que irá auxiliar os profissionais na possibilidade de redução de suas obrigações tributárias. O planejamento tributário se torna uma ferramenta possível para isso, pois refere se à análise dos efeitos fiscais de duas ou mais…

virtual todos os alunos se organizaram e realizaram uma pesquisa no Proquest e em outros sites, logo após juntamos todas as pesquisas elaboramos um quadro comparativo entre as empresas privadas e públicas sobre o tema “Cultura e Poder Organizacional”, e demos finalidade ao trabalho mencionado pelo professor. CULTURA E PODER ORGANIZACIONAL Quadro comparativo: Empresa Privada X Empresa Pública Empresa Privada | Empresa Pública | A cultura organizacional de uma empresa privada é…

Direitos Humanos, o qual serviria de guia para as nações membro determinassem que direitos básicos fossem protegidos e preservados. Em 1988, após 40 anos da DUDH, tivemos a Constituição Federal promulgada com influência nesta declaração. Quadro comparativo Item Constituição de 1988 Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 Exemplos cotidianos 1 Art.: 205 A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da…

Rosangela da Silva Brito Lutkus SEMINÁRIO I - ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS E A REGRA-MATRIZ DE INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA Questões 1. Elaborar quadro comparativo a respeito de: (i) isenção; (ii) imunidade; (iii) não-incidência; (iv) anistia; e (v) remissão. Quadro comparativo Isenção Imunidade Não-incidência Anistia Remissão Exclusão do crédito tributário. Impossibilidade de instituir a norma. É uma incompetência dos entes políticos em instituir tributo Quando não há a subsunção do fato à

Comunista. A partir do exposto, pesquise na internet ou referenciais afins sobre sociedades capitalistas e socialistas que existem na atualidade. Escolha dois países que representem cada qual um dos modos de produção investigados e apresente um quadro comparativo entre eles e o Brasil, destacando os seguintes indicadores: PIB, Renda per capita, IDH, sistema de governo. (3,0 pontos) Apresente as fontes utilizadas em sua pesquisa, realizando a referência de acordo com as normas dos…

nacional. Este estudo demonstrou os benefícios que um correto enquadramento no regime tributário pode representar em uma gestão empresarial. Dentro deste estudo sobre Planejamento Tributário, visou-se promover a difusão de procedimentos amparados por lei, que venham também auxiliar os profissionais a ampliar suas possibilidades de redução no recolhimento de seus impostos, através de informações teóricas e práticas confiáveis e finalmente com um modelo aplicado em uma situação…

escrituração contábil regular e mensal” (Fabretti, 2009, p. 213). O lucro Liquido do período de apuração é a soma algébrica do lucro operacional, dos resultados não operacionais, e das participações, e deverá ser determinado com observância dos preceitos da lei comercial.” 3.1.2 Lucro real trimestral Caso o contribuinte opte pela apuração do Lucro Real Trimestral o mesmo deverá ao final de cada trimestre (31/mar., 30/jun., 30/set. e 31/dez.) levantar balanço acumulado no período…