Manual de Direito de Fam lia

Efeitos patrimoniais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Só a mulher pode contestar a fiança sem sua anuência . . . A anulação da fiança implica a ineficácia total da garantia Defesa da n1eação en1 dívida que não beneficiou a família Sociedade entre cônjuges 4 - . . . . . . . . . . Dissolução da sociedade conjugal Generalidades . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 45 46 46 47 48 50 50 Mediação familiar . .. . .. . . .. .. . . .. . . . .. . .... .. .. . 51 . . . . . . . . . Formas de dissolução do casamento .. . . . . . . .... .... . 52 . . . . Dissolução pela 1norte de um dos cônjuges Dissolução pela separação extrajudicial . . . . . Fact1ltatividade do uso do procedime11to . . . . . . Conse11so das partes . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . Inexistência de filhos menores ou incapazes Observância dos prazos legais . . . . .

ASSOCIADOS CONSELHO EDITORIAL SECRETÁRIA EXECUTIVA BIBLIOTECÁRIA PROJETO GRÁFICO E EDITORAÇÃO IMPRESSÃO 3 ISSN: 0100-0233 Governo do Estado da Bahia Secretaria da Saúde do Estado da Bahia INDEXAÇÃO Periódica: Índice de Revistas Latinoamericanas en Ciências (México) Bibliografia Brasileira de Medicina Informação para Saúde: Brasília Informação para Saúde: Bahia Informação para Saúde: Rio Grande do Sul SALUS Bibliiography, Otawa, Canadá Sumário Actual de Revista, Madrid…

conhecimento construído na preparação e ajuizamento de ações jurídicas protagonizadas pela Equipe Executiva do projeto, implementado pela FASE de dezembro de 2003 a maio de 2005. Em 26 e 27/02/05, realizou-se em Ilhéus a Oficina de Produção de Material Didático sobre Direitos Humanos, com 33 ativistas das 3 áreas de atuação do projeto, na qual se delinearam a forma e o conteúdo da cartilha. O objetivo das pessoas que participaram da Oficina foi construir uma ferramenta que contribuísse…

13 1.7 A homoparentalidade pode ser incluída no conceito de família? .................14 CAPÍTULO II .............................................................................................................16 Pesquisa Empírica.................................................................................................16 2.1 Algumas Questões Gerais ...........................................................................16 2.1.1 Como um gay pode vir a ser pai e uma lésbica,…

Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF…

Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF…

Edições Técnicas Código Civil Brasileiro E LEGISLAÇÃO CORRELATA 2a edição – Brasília – 2008 Edição do Senado Federal Diretor-Geral: Agaciel da Silva Maia Secretário-Geral da Mesa: Claudia Lyra Nascimento Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Diretor: Júlio Werner Pedrosa Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretora: Anna Maria de Lucena Rodrigues Praça dos Três Poderes, Via N-2, Unidade de Apoio III CEP: 70165-900 – Brasília, DF…

analisar -se-à os antecedentes históricos do bem de família, a questão habitacional no Brasil, os aspectos gerais das modalidades de bem de família, as exceções à impenhorabilidade, bem como as garantias aplicadas ao contrato de locação, especialmente a fiança. E, por fim, analisa -se sobre a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador da locação. (OBJETIVOS) O objetivo geral da pesquisa é analisar se a penhora do bem de família do fiador da locação viola o direito…

Editora afiliada: SUMáRIO Apresentação 7 1 Sistema penal: Campo eficaz para a proteção das mulheres? 11 Lillian Ponchio e Silva 2 Mulher e sistema penitenciário A institucionalização da violência de gênero 29 Talita Tatiana Dias Rampin 3 A restrição da visita íntima nas penitenciárias femininas como discriminação institucionalizada de gênero 65 Paulo César Corrêa Borges • Ana Carolina de Morais Colombaroli 4 Tráfico de mulheres para…

idéias e se concretizasse. Contudo, é um risco conscientemente assumido pois, neste caso, o silêncio é mal maior. Inúmeras pessoas deram sua contribuição para a realização desta dissertação, à quais serei eternamente grata: A minha mãe, Lourena, que, pacientemente, leu e releu todas as versões deste trabalho, digitando também algumas partes; a meu pai, Alfredo, que acompanhou todas as discussões sobre o mesmo; e a ambos, que foram meu sustentáculo, deram todo apoio e apagaram todos os…