Trabalho

APRESENTAÇÃO
Esta cartilha resulta das reuniões de esclarecimento feitas em comunidades; dos seminários de capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas; dos atendimentos individuais sobre documentação civil; das orientações e encaminhamentos relativos a casos de violação de Direitos Humanos; e incorpora o conhecimento construído na preparação e ajuizamento de ações jurídicas protagonizadas pela Equipe Executiva do projeto, implementado pela FASE de dezembro de 2003 a maio de 2005. Em 26 e 27/02/05, realizou-se em Ilhéus a Oficina de Produção de Material Didático sobre Direitos Humanos, com 33 ativistas das 3 áreas de atuação do projeto, na qual se delinearam a forma e o conteúdo da cartilha. O objetivo das pessoas que participaram da Oficina foi construir uma ferramenta que contribuísse para a promoção e proteção dos Direitos Humanos no Sul da Bahia, disseminando informações e qualificando práticas concretas de exigibilidade de direitos, por parte de movimentos e organizações representativas de setores afro-descendentes, indígenas, e populares.

Boa Leitura! Equipe Executiva - FASE Bahia

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Direitos humanos

Rua Rio Branco, 93 Califórnia - CEP: 45600-000-Itabuna-Bahia Tel: [phone] / Fax: [phone] e-mail: [e-mail] www.fase.org.br Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Secretário Especial dos Direitos Humanos Nilmário Miranda Subsecretário de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos Perly Cipriano

Tiragem 2.000 exemplares Pesquisa e Redação Luciano Reis Porto - Estagiário de Direito Supervisão Paulo Roberto Demeter - Educador FASE Bahia Editoração Eletrônica Nova Idéia - Projetos Gráficos e Editoriais e-mail: [e-mail] Projeto Gráfico, Diagramação e Capa Marcel Santos Ilustração Capa e Miolo Wagner Alves Santos Impressão Gráfica e Editora Mesquita

Itabuna-Bahia 2005
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INTRODUÇÃO ...............................................................................