Pré Projeto De Artigo Científico Sobre Ressocialização

livre arbítrio é instituto dessa escola, é o poder de decisão, liberdade de escolha. Ele era considerado sinônimo de IMPUTABILIDADE; Livre arbítrio = Imputabilidade Não havia comprovação científica nesse período. Era considerada pseudociência; Etapa pré-científica da criminologia, pois a metodologia de estudo era apriorística, dedutiva; Metodologia da escola clássica ou criminologia tradicional: Apriorística → Dedutivo/Dogmática → Hipóteses → Suposições → Sem comprovação científica…

homens em cárcere privado faz com que haja um descaso quanto à estrutura e espaço adequado para as presas. Conforme o Relatório sobre mulheres encarceradas no Brasil (2007), o Estado não tem garantido, em detrimento do que dispõem seu ordenamento jurídico, condições adequadas para o cumprimento de pena de privação de liberdade nas instituições fechadas no país. Neste artigo abordamos a questão de gênero, reflexões que emergiram durante a inserção do estágio de Psicologia num Presídio…

utilizada foi embasada em pesquisa teórica com doutrinas, artigos científicos, jurisprudências e em pesquisa de campo, com entrevista realizada com um apenado que se submeteu uma transação penal. Ressalta-se que, a entrevista realizada foi utilizada como amostragem diante de um universo de inúmeros apenados que também se utilizaram desse benefício, tendo contribuído para uma abordagem diferenciada acerca da visão doutrinária e jurisprudencial sobre o tema. Quanto à estrutura, esta…

praticado no exercício do pátrio poder estaria justificado pelo estrito cumprimento do dever legal, desde que não haja excesso, logicamente. Alguns autores, como Assis Toledo, também adotam essa posição, em razão da anterioridade lógica do dever de educar sobre os direitos daí decorrentes. Outros, como Aníbal bruno, preferem trata-lo como hipótese de exercício regular de direito. A divergência é meramente acadêmica, na medida em que os resultados concretos são exatamente os mesmos. Não…

ESTÁCIO FAMAP AURICÉLIA MARQUES ELON TRAJANO FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO MACAPÁ 2013 AURICELIA MARQUES ELON TRAJANO FERNANDO LOURENÇO HELAINE LORENA JOANNE QUINTAS MAYARA COSTA PROJETO ALÔ CIDADÃO RELATÓRIO TÉCNICO-CIENTÍFICO Relatório Técnico-Científico do projeto interdisciplinar “Alô Cidadão”, apresentado como requisito parcial para as disciplinas: Direito Processual Civil II, Direito Processual do Trabalho

perante a Constituição Federal e o porquê que deve ser declarado inconstitucional. Apesar do posicionamento jurisprudencial ainda ser, nesta seara, muito incipiente, diversos autores já se manifestaram sobre o assunto. Diante disso, foi utilizada uma pesquisa multidisciplinar sobre o assunto, com a posição tanto de juristas como de sociólogos. A pesquisa se desdobrou em livros, jornais, revistas, arquivos virtuais e entrevistas. Enfim, para a construção da presente monografia…

27 4. REFERÊNCIAS 29 INTRODUÇÃO O Sistema penitenciário tem como objetivo principal a ressocialização e reabilitação do individuo condenado e interá-lo de volta à sociedade apto para uma convivência harmônica. Sendo esse objetivo previsto não só pela Lei de Execuções Penais, mas também pela Constituição Federal de 1988. Mas, infelizmente

atingir o que se busca. Assim, esse princípio também é chamado de princípio da idoneidade ou conformidade, possuindo um caráter empírico, sendo aplicado no ato em que se averigua a utilidade do meio utilizado no caso concreto para se atingir o objetivo. Sobre esse subprincípio. Branco (2009) salienta que esse subprincípio atira o aplicador do Direito no domínio de questões de fato, a fim de se apurar, de acordo com o saber aceito na sociedade, se o meio escolhido favorece o fim buscado. …

"Assim como o trabalho assalariado precário, a inflação carcerária não é uma fatalidade natural: ela é resultado de preferências culturais e de decisões políticas." LoïcWacquant. RESUMO O presente trabalho tem o objetivo de analisar dados sobre o sistema punitivo atual, com vistas a apresentar paradigma alternativo mais alinhado aos ditames constitucionais voltados à garantia da dignidade da pessoa humana. A alternativa levantada chama-se Justiça Restaurativa, cuja base filosófica está voltada

p. 17 1.1.2. A Antigüidade Clássica............................................................................. p. 19 1.1.3. A Idade Média .......................................................................................... p. 21 1.1.4. O pré-absolutismo .................................................................................... p. 23 1.1.5. O absolutismo .......................................................................................... p. 24 1.1.6. O período…