Pré Projeto De Artigo Científico Sobre Ressocialização

LEI COMPLEMENTAR Nº 134/2011. DATA: 28 DE JULHO DE 2011. DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO DE SORRISO – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR WANDERLEY PAULO DA SILVA, PREFEITO MUNICIPAL EM EXERCICIO DE SORRISO , ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES APROVOU E ELE SANCIONA A SEGUINTE…

caracterização dos resíduos para cada uma das rotas do serviço de coleta de lixo de | | |Mariana ............................................ |28 | |Tabela 2 - Dados sobre a composição gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos de Mariana, levando em consideração os |31 | |valores médios obtidos para as três rotas de coleta de resíduos para o período de agosto a outubro de 2006 | | |..

2 TEMA 01 - A CIDADANIA E OS DIREITOS HUMANOS 1.2.1 CONTEÚDO 2 - DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E VIOLÊNCIA. VIOLÊNCIA Introdução: A expressão da violência no Brasil se articula com outras questões sociais que necessariamente pre‐ cisam de ações articuladas com outras políticas públicas a fim de construir território de paz e cidadania. A violência, mesmo sendo algo que se concebe como culturalmente parte dos contextos sociais vividos pela humanidade, ainda assim precis

...................53 1.9. Departamento de Polícia Ferroviária Federal..................................54 1.10. Defensoria Pública da União.........................................................55 1.11. Secretaria Nacional de Política sobre Drogas.................................55 1.12. Arquivo Nacional............................................................................56 2. Outros órgãos da esfera federal.................................................................

das conseqüências desse expansionismo é a propalada tentativa de se imputar às pessoas jurídicas a responsabilidade penal pela ocorrência de crimes ambientais. No Brasil, com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o artigo 225, §3º, não foi preciso o suficiente sobre a matéria, comportando interpretações diferenciadas. Com a edição da Lei nº 9.605/98, conhecida como a lei dos crimes ambientais, a questão em tese teria sido regulamentada. Contudo, persiste a resistência dogmática,…

convencionais, tornando-se verdadeiros depósitos humanos, de tal sorte, que mais se prestavam a desenvolver e aperfeiçoar condutas anti-sociais que propriamente responsabilizar, desenvolver cidadania e educar para a liberdade. Uma corajosa e sincera reflexão sobre as práticas nessas instituições obriga-nos a reconhecer que a intervenção, mesmo em nível profissional - equipe técnica interprofissional -, em regra, não tem conseguido ultrapassar os fortes limites do discurso da cultura…

emancipação feminina com base em diferentes enfoques, os quais foram cogitados de forma orgânica, de modo que os quatro capítu- los que os compõem foram previamente delimitados e concatena- dos de tal forma que pudessem confluir para o mesmo direciona- mento científico, metodológico e, principalmente, ideológico. No primeiro capítulo, intitulado “Sistema penal: campo eficaz para a proteção das mulheres?”, analisa-se a adequação do sistema penal em servir de palco…

INTRODUÇÃO A discussão sobre a dependência química, suas conseqüências e necessidade de prevenção ocupa espaço entre as diferentes categorias profissionais e envolve vários segmentos da sociedade, sempre na perspectiva de trabalhar as alternativas de prevenção, já que o tratamento para muitos dependentes nem sempre apresenta resultados positivos. A devastação causada pelas drogas atinge não somente os seus usuários, mas, famílias inteiras que acabam sendo envolvidas e nem…

Simone e Paula, presentes de Deus na minha existência. Agradeço a Deus por mais essa etapa vencida. Agradeço à minha orientadora, Regina Vera Villas Boas, pela paciência, apoio e confiança RESUMO A idéia central desse trabalho é falarmos sobre a doutrina da proteção integral do menor, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para tanto, faremos um estudo das principais convenções e tratados internacionais que regem a matéria, para, em seguida, trilharmos uma…

Oficial da Cidade (DOC) em 5 de junho de 2007 e retificados em 22 de junho, elaboramos esta apostila com a legislação solicitada pela Secretaria Municipal de Educação (SME). Para facilitar o entendimento, algumas leis foram resumidas ou tiveram artigos suprimidos. E P Apesar de termos reivindicado um prazo de 120 dias entre a publicação dos editais e a realização do concurso, essencial para a elaboração do curso e aprendizado dos candidatos, a SME desconsiderou a necessidade…