Prova Resolvida

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Insta salientar que, em nenhum momento o acusado LEANDRO CARVALHO DE ARAÚJO foi ouvido em qualquer momento do curso processual, sendo apenas mencionado nos depoimentos do acusado FRANCISCO JHONES VIEIRA DA SILVA. Verifica-se que não há nenhuma prova capaz de imputar ao denunciado a prática do crime constante na denúncia. Após audiência de instrução realizada por este Douto Magistrado, o Ministério Público requereu a condenação do acusado pelo homicídio qualificado pelos motivos…

AULA 01 30/07/2012 Data Provas 03 de setembro 08 de outubro 03 de dezembro Referencia Básica – BUENO, Cassio Scarpinella. Curso Sistematizado de Direito Processual Civil Brasileiro DIREITO PROCESSUAL V Procedimentos Especiais O direito processual civil, inserido no âmbito do direito público, representa o conjunto de normas jurídicas que regulamentam a jurisdição, a ação e o processo, permitindo a eliminação de conflitos. AÇÃO É o instrumento…

Parecer Jurídico Acadêmico: Etevaldo Genuino da Silva Junior Nº 01/2011 Solicitante: Rosana Kyrillos EMENTA: Capacidade Jurídica. Validade das provas. Morte presumida sem declaração. Justificativa de óbito. Lei dos registros Públicos. Relatório Chega para análise e parecer, consulta indagando sobre direitos e obrigações de esposa, após desaparecimento de conjugue durante atentado terrorista no exterior.Tendo deixado inúmeros bens e algumas dívidas, os familiares não sabem como proceder

antiguidade e merecimento para a promoção, desse modo, proporcionando uma diferenciação de salario justo, promovendo igualdade. ASPECTOS PROCESSUAIS DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL O inciso VIII da súmula n.6 do TST possui texto estabelecendo o ônus da prova como dever do empregador, nos casos em que haver necessidade de ser provado fato impeditivo, modificativo e extintivo da equiparação salarial. Fatos impeditivos são aqueles elencados no §2º e §4º do art. 461 da CLT, os quais são…

epistemologia enquanto um polo intrínseco da pesquisa situa-se tanto na lógica da descoberta, quanto na lógica da prova. O polo epistemológico se ocupa, por um lado, do exame do processo de produção dos objetos científicos – lógica de descoberta, por outro lado cuida da análise dos procedimentos lógicos de validação e da proposição de critérios de demarcação para as práticas científicas – lógica da prova. Causalidade Causalidade e significância dos achados são os princípios de…

escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados,como etapa obrigatória do processo de vitaliciamento ao qual se submetem os magistrados recém ingressos. Como o estagiário probatório ou seja,após dois anos de estagio efetivo mediante a provas e a títulos de aprovações. A emenda alterou dispositivos constitucionais referentes a critérios para removação e permuta de magistrados no artigo 8-A no art. 93 da CF\88. Sofreu uma nova ampliação do quorum para aprovação de…

por assim dizer, a normalidade procedimental. Exatamente, para evitar desordem processual, não podem ser apreciadas nos autos da causa principal, mas sim, em processo à parte, que normalmente são apartados àqueles. Tais questões devem ser resolvidas por meio de decisões interlocutórias, conforme suspendam ou não a relação processual, sem apreciação do meritum causae. Quando suscitadas, tais questões precisam ser solucionadas antes de o Juiz proferir a decisão final. Esses…

trabalho neste novo milênio, independentemente de gênero ou de profissão, é ter e manter a qualidade de vida. Todos buscam por esta qualidade, cada um à sua maneira. No mundo corporativo de hoje os profissionais são constantemente colocados à prova mediante dilemas que lhes são apresentados. Porém, um dos maiores enigmas para quem tem uma carreira é justamente a idéia de separar a vida pessoal da profissional. Primeiro, vamos compreender o que é um dilema. Etimologicamente,…

12 ferramentas de HARRINGTON: 1) Eliminação da burocracia 2) Eliminação da duplicação 3) Avaliação do valor agregado 4) Simplificação 5) Redução do tempo de ciclo do processo 6) Tornar o processo à prova de erros 7) Modernização 8) Linguagem simples 9) Padronização 10) Parcerias com fornecedores 11) Aperfeiçoamento do quadro geral 12) Automação e/ou mecanização SUGESTÃO DE MELHORIA PARA OS PROBLEMAS DEVIDA AO FUSO HORARIO - Foram levantados problemas de comunicação…