Paternidade socioafetiva

[pic] Universidade do Planalto Catarinense Curso de Direito RAFAEL KLEY VARELA RELATÓRIO PARCIAL DE TRABALHO DE CURSO LAGES 2012 RAFAEL KLEY VARELA DESJUDICIALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO Relatório apresentado à Universidade do Planalto Catarinense – UNIPLAC, como requisito parcial para obtenção de aprovação na disciplina de Trabalho de Curso. Orientador: Professor: Tomaz de Aquino Córdova e Sá Filho. Lages 2012 SUMÁRIO RELATÓRIO PARCIAL 03 1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração da Monografia 1.1.1 Leituras já realizadas 1.1.2 Leituras em andamento PRIMEIRO CAPÍTULO INVENTÁRIO E PARTILHA DE BENS 1. Noções Gerais................................................................04 2. Natureza Jurídica............................................................06 3. Conceito de Inventário....................................................09 4. Conceito de Partilha de Bens.........................................12 SEGUNDO CAPÍTULO PROCEDIMENTO DE INVENTÁRIO E PARTILHA PELA VIA JUDICIAL RELATÓRIO PARCIAL 1.1 Das obras utilizadas na pesquisa para a elaboração do Trabalho de Curso 1.1.1 Leituras já realizadas 1.1.2 Leituras em andamento

vagas ofertadas no Concurso Público poderá ser ampliado durante o prazo de validade do Certame, desde que haja dotação orçamentária própria disponível e vagas em aberto aprovadas por lei. 1.12. As atribuições dos cargos constam no ANEXO V. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 2.1. Os requisitos básicos para investidura nos cargos são, cumulativamente, os seguintes: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público; b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade…

Introdução. 2. Da preclusão. 3. Noções essenciais à compreensão da coisa julgada . 3.1. Direito, segurança jurídica e a coisa julgada. 3.2. Coisa julgada formal e material. 3.3. Previsão da coisa julgada material no ordenamento pátrio. 3.4. A coisa julgada material e a teoria de Liebman. 3.5. Concepção substancialista da coisa julgada material. 3.6. Os efeitos negativo e positivo da coisa julgada material. 4.Relativizar a coisa julgada material? 4.1. Em defesa da relativização da…

PÚBLICA BACHARELADO EM DIREITO Uberlândia – MG 2010 IKA MARQUEZ “A satisfação está no esforço, e não apenas na realização final.” (Mahatma Gandhi) RESUMO A ação civil pública regulada pela lei n° 7.374, de 24 de julho de…

RECURSOS NO PROCESSO CIVIL AUTOR: NELSON LUIZ PINTO COLABORAÇÃO: BEATRIZ CASTILHO COSTA GRADUAÇÃO 2013.2 Sumário RECURSOS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO ..................................................................................................................................................... 3 PLANO DE ENSINO ............................................................................................................................................... 6 UNIDADE I:…

Resumo: O presente artigo aborda o tema das lacunas no direito, que inegavelmente é de grande interesse para os seus operadores, pois poderão se deparar com essa celeuma em seus ofícios. Há posicionamentos que negam a existência das lacunas no direito, outros que a admitem e há também aqueles que aceitam e negam, ao mesmo tempo, tal concepção. Trata-se de um estudo teórico-documental. Conclui-se, ao final, que esse assunto é uma questão aberta que comporta várias respostas a depender das…

horário neste Edital terá como referência o horário oficial de Mato Grosso. 2. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS 2.1. Este Concurso Público estará aberto a todos que satisfizerem as exigências das leis brasileiras, podendo ser investido na carreira/cargo/perfil profissional o candidato que preencher, cumulativamente, os requisitos abaixo: a) ter sido aprovado e classificado no Concurso Público; b) ser brasileiro ou, em caso de nacionalidade portuguesa, estar…

0 FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL THAIS BARCELO PEREIRA Aplicação do Interrogatório Por Meio de Videoconferência. Colatina 2014 1 THAIS BARCELO PEREIRA Aplicação do Interrogatório Por Meio de Videoconferência. Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção de título acadêmico em Direito Constitucional, sob orientação do Prof. Dr. André Vinicius Monteiro.…

Brasil, respectivamente. 2. O presidente foi notificado de sua nomeação em 29 de janeiro de 1999 e o Tribunal constituído, instalado e em funcionamento no dia 1° de fevereiro de 1999. Fixou sua sede na Secretaria Administrativa do MERCOSUL na cidade de Montevidéu, Uruguai. Adotou suas Regras de Procedimento. Convidou as partes a designar respectivamente seus Representantes e a constituir domicílio na cidade de Montevidéu. Convidou-as também a submeter ao Tribunal por sua ordem o texto…

LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 SÃO PAULO OUTUBRO – 2012 ANDRÉA MONTEIRO DE ARCANJO MACIEL RA: T503AF9 - TURMA: DR4A40 “ LACUNAS DO DIREITO “ Disciplina de Hermenêutica - Adaptação Trabalho apresentado a Professora Mônica Bortolassi da Coordenação do Curso de Direito da disciplina de adaptação (HERMENÊUTICA) da turma DR4A40 , turno matutino do curso de Direito do…