Propedêutica Do Direito Civil

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS FACULDADE DE DIREITO DE ALAGOAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE CASTRO E SOUZA LYVIA RENATA GALDINO FONSECA MARINA RODRIGUES MORENO NINA BASTOS DOURADO PRISCILLA MARIA DE HOLANDA CAVALCANTE THAÍS ANDRADE BASTOS DE ALMEIDA Direitos Humanos Maceió 2013 ALINE BRUNA SANTOS DE MENDONÇA ALVES CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA CAROLINA BARROS DE…

No Brasil, a profissionalização e o ensino de enfermagem iniciaram com o decreto 791/1890 assinando pelo Chefe de Governo Provisório da República, Marechal Deodoro da Fonseca, o curso teve implementado em seu currículo desde noções práticas de propedêuticas até administração interna das enfermarias surgindo assim a primeira escola de enfermagem brasileira, denominada de Escola Profissional de Enfermeiros e Enfermeiras do Hospício Nacional de Alienados (EPEE). Esta Escola foi criada anexa…

estudo de caso que se queira realizar posteriormente.Este trabalho visa ser uma propedêutica a um estudo aprofundado. A atual Constituição Federal (1988), no Título II: Dos Direitos e Garantias Fundamentais, Capítulo II: Dos direitos Sociais contemplou o direito de não-trabalhar, ou seja, de greve, conforme estabelece seu art.9º *, dando-lhe o status de direito fundamental. Temática interessante, pois este exercício de direito foi se transfigurando ao longo da história de acordo com as…

TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO NOTA INTRODUTÓRIA De todo pertinente registrar uma nota introdutória acerca do tema enfoque, haja vista a figura emergente que incide surpreendente à esfera do Direito Processual do Trabalho por força da Emenda Constitucional n. 45 de 08 de Dezembro de 2004. Pouco tempo para se discutir às mesas juristas perplexas, e no afã de alimentar o organismo que não pode parar entre meios obscuros, raras pinceladas registram conclusões apressadas

internacionais de direitos humanos têm como fonte um campo do Direito extremamente recente, denominado "Direito Internacional dos Direitos Humanos", que é o Direito do pós-guerra, nascido como resposta às atrocidades e aos horrores cometidos durante o Nazismo. Em face do regime do terror, no qual imperava a lógica da destruição e no qual as pessoas eram consideradas descartáveis, ou seja, em face do flagelo da Segunda Guerra Mundial, emerge a necessidade de reconstrução do valor dos…

posteriormente, o imperador eram os chefes da Igreja Católica no Brasil, possuindo as prerrogativas de nomear bispos, remuneram o clero, etc. A Igreja Católica estava subordinada ao estado, funcionava como um departamento deste. A segunda provém do Código de Direito Canônico (1918), afirma que a formação religiosa da juventude em quaisquer escolas está sujeita à autorização e inspeção eclesiásticas. A esfera da educação era comandada pela Igreja Católica, que dominava as instituições de…

forçosa. Não é, portanto, a lei do mais forte, mas a lei daquele que é legitimado para editá-la. Uma vez que, não pode haver ordem acima do Direito, sob pena da inversão dos valores da força do Direito, pelo direito da Força. Daí o porque do fenômeno do Poder, no Estado, estar intrinsecamente ligado ao Direito. O Estado não pode exercer o Direito de forma desordenada, inestável, mutável, segundo as circunstâncias. Precisa de um poder que se exercite sob normas estáveis, que…

Animais Silvestres O art. 225, CF/88, em seu § 1º, VII, assim preceitua: Art. 225. da constituição: Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. § 1º – Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público: (…) VII – proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei,…

utilização dos meios lícitos de prova. PALAVRAS-CHAVE: Teoria Geral da Prova. Direito Prioritário à Prova. Admissibilidade e Valoração da Prova. Objeto de Prova. Fontes e Meios de Prova. Ônus da Prova. Hierarquia de Provas. Provas Típicas e Provas Atípicas. I - Introdução Inegavelmente a temática probatória não ocupa o lugar de destaque nos estudos de teoria geral de processo e, mais especificamente, de processo civil. Mesmo quando a matéria "provas" é debatida, o enfoque se limita…

Semana 1 Prezado (a) Aluno (a). O conteúdo abordado nesta aula é fundamental para a compreensão de todo o programa de Direito do Trabalho, qual seja, QUESTÕES PROPEDÊUTICAS, FONTES, PRINCÍPIOS, HIERARQUIA, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO lembre-se de desenvolver suas atividades de estudo efetivando também a leitura da bibliografia indicada e a verificação dos dispositivos legais indicados. Inicialmente apresento um “esquema da aula”, após são desenvolvidos cada um dos tópicos. Sugiro que…