Projeto Sobre As Leis E Os Pescadores Do Município De Rio Grande

............................................................................... 11 3.3.2 Soluções Possíveis ........................................................................................................ 12 4- ILHA GRANDE ..................................................................................................... 14 4.0 Localização .................................................................................................................

DIREITO AMBIENTAL Questão 01 Nas palavras do Professor Celso Antônio Bandeira de Mello, ao tratar dos “princípios”, refere que são o “Mandamento nuclear de um sistema, verdadeiro alicerce dele, disposição fundamental que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para a sua exata compreensão e inteligência exatamente por definir a lógica e a racionalidade do sistema normativo, no que lhe confere tônica e lhe dá sentido harmônico. É o conhecimento

petróleo, Rio de Janeiro, ....... Abstract Honorato, Filipe, Riqueza e Exclusão: o impacto dos Royalties do petróleo na expansão da miséria na região norte fluminense, Campinas: Faculdade de Engenharia Mecânica, Universidade Estadual de Campinas, 2005. xxx p. Dissertação (Mestrado) Este trabalho procurou analisar ao impacto dos royalties do petróleo e das participações especiais, as chamadas rendas minerais...... Key Words Royalties, petróleo,…

URBANISMO CAROLINA CORREIA QUEIROZ HANNAYARA LIMA LUÍSA ASSUNÇÃO SILVA LUMA ARAÚJO BARBOSA MARIANA BEZERRA GARCIA ANÁLISE SOCIOAMBIENTAL DOS BAIRROS DO IMBUÍ E DA BOCA DO RIO SALVADOR 2014 RESUMO O presente relatório se propõe a produzir uma análise socioambiental dos bairros do Imbuí e da Boca do Rio localizados na cidade de Salvador-BA, com o objetivo de identificar os problemas que envolvam tais áreas, tanto de alta como de baixa qualidade de vida. Para tanto,…

área do turismo, desenvolvendo um atrativo ou atração que o motive, irá trazer resultados econômicos e financeiros para quem desenvolver esta atividade. É nessa mesma linha de pensamento que será abordado o turismo para a Terceira Idade no município de Guarujá, focando aos benefícios e a importância para essa faixa etária. No atual século em que vivemos as pessoas tem se preocupado em descobrir as virtudes da velhice, e assim, o perfil do jovem idoso tem se transformado…

1.1- A HISTÓRIA DO BAIRRO DE GUARATIBA Região inicialmente chamada de “Guratiba-Aitinga”, ou “Aratuquacima”, é uma palavra indígena usada pelos tupinambás, que habitavam o nosso litoral á época do descobrimento. Sua definição é “lugar onde há grande quantidade de garças /garceiro.” É fácil perceber que o vocábulo surgiu de outros dois: “guará”, que quer dizer “ave”; e “tiba”, que significa “lugar onde há muita coisa reunida.” Daí: “Guaratiba”. Esta definição é uma realidade, pois até hoje

A ZONA COSTEIRA EM CRISE: OPÇÕES DE GESTÃO INTEGRADA E PARTICIPATIVA Marcus Polette UNIVALI – CTTMar Florianópolis – SC 2008 ZONA COSTEIRA BRASILEIRA DECRETO FEDERAL 5.300/04  FAIXA TERRESTRE: LIMITES DOS MUNICÍPIOS COM INFLUÊNCIA DIRETA DOS FENÔMENOS OCORRENTES NA ZONA COSTEIRA  FAIXA MARÍTIMA = MAR TERRITORIAL BRASILEIRO (12 MILHAS NÁUTICAS, A PARTIR DAS LINHAS DE BASE) LITORAL ESTADOS COSTEIROS EXTENSÃO DA ZONA COSTEIRA RELAÇÃO COM LITORAL…

GEONOMOS 15(2): 09 - 19, 2007 UTILIZAÇÃO DE SIG NOS ESTUDOS AMBIENTAIS DO ESTUÁRIO DO RIO ACARAÚ – CEARÁ Maria Valdirene Araújo¹ & George Satander Sá Freire² RESUMO A Bacia do Acaraú está localizada a oeste da capital cearense e compreende uma área de 14.500Km² sendo considerada a segunda maior bacia hidrográfica do Ceará. A área da pesquisa compreendeu a região do estuário do rio Acaraú com 80Km², abrangendo o município de Acaraú e Cruz a oeste. A pesquisa teve como objetivos analisar…

O AHE Belo Monte vai provocar muitas mudanças ambientais na região da Volta Grande do Xingu e na vida das pessoas também. Vai ter mudanças na paisagem, no comportamento das águas do rio Xingu e dos igarapés, na fauna e na vegetação. Novas pessoas vão chegar à região procurando trabalho nas obras e vão precisar de atendimento médico, escolas, segurança e saneamento. Muitos imóveis na área rural e na cidade de Altamira serão atingidos. Por causa disso, muitos moradores terão que morar e trabalhar

Código Estadual de Meio Ambiente - Lei Estadual n° 11520 de 03 de agosto de 2000 – estabelece em seu artigo 69, que cabe aos municípios a responsabilidade no licenciamento ambiental dos empreendimentos e atividades consideradas como de impacto local, bem como aquelas que lhe forem delegadas pelo Estado por instrumento legal ou Convênio. A Resolução 004 de 2000 regulamenta esta lei determinando no artigo 2º que para realizarem o licenciamento ambiental os municípios deverão habilitar-se…