Projeto Sobre A Relativização Do Estupro De Vulneravel

lei organizava o estado, e com a prestação de serviços pelo estado. Alguns comentários sobre o momento histórico que isso ocorre: ESSE MOMENTO É PÓS-REVOLUÇÃO FRANCESA, COM A ORIGEM DO ESTADO DE DIREITO E DA MODERNIDADE. Esse momento tem umas peculiaridades que vão repercutir sobre a formatação desse campo do direito. Esse processo de revolução e novo estado tem a ideia de destruir o antigo regime, fundado sobre o autoritarismo do estado, representado pela figura do monarca para um…

trabalho tem como objetivo principal fazer a sociedade refletir sobre o envelhecimento, porém, um envelhecimento com qualidade de vida. Mas o que ocorre atualmente são práticas de violência contra pessoas que muito fizeram por seus familiares, e que não são reconhecidos. Pois envelhecer é um processo natural e uma realidade em todo o mundo. Assim acabou se tornando uma responsabilidade social e coletiva. Mesmo com todos os projetos e expectativas para um envelhecimento de qualidade, a…

atividades da Pesquisa Cartografia da Criminalidade e da Violência na cidade de Fortaleza (Contrato de Serviço Nº 01/2009 realizado entre a FUNECE - Fundação Universidade Estadual do Ceará- com interveniência do Instituto de Estudos, Pesquisas e Projetos-IEPRO e a Guarda Municipal e Defesa Civil de Fortaleza - GMF com recursos da Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP do Ministério da Justiça-MJ), realizada por pesquisadores do Laboratório de Direitos Humanos, Cidadania…

Direito Público, como a Constituição, e o Direito Privado, como o Direito Civil. Nessa mesma linha de racioncínio, será percebido como é impossível fazer divisões matemáticas sobre os dois âmbitos anunciados anteriormente. Isto é, esses dois ambientes a todo instante têm pontos de aproximação. Finalmente, será comentado sobre as mudanças de visões atreladas à propriedade privada, e como esse bem intervém na sociedade de consumo e na economia brasileira. Então, alunos, de um modo…

com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter despertado meu interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria…

com cuidado minhas primeiras aulas enquanto monitora de suas disciplinas e me colocando ao seu lado na idealização e realização de projetos que possibilitaram a abertura de novos espaços de reflexão e aplicação da Criminologia. A Sérgio Salomão Shecaira, por ter despertado meu interesse pela Criminologia ainda na Graduação, e seguir arriscando novos olhares sobre as Ciências Penais. Suas colocações na banca de qualificação contribuíram para que eu apurasse minha análise da teoria…

incentivo e fomento à minha formação acadêmica e por proporcionar-me um fértil campo de experiência. Obrigado ao Prof. Carlos Eduardo Vasconcelos e aos colegas e professores Diaulas Ribeiro e Rogério Schietti, por suas críticas e sugestões ao meu projeto de dissertação. Também sou grato à colega Kédyma Almeida, por se prontificar a realizar pesquisa de artigos doutrinários na Biblioteca da Universidade Carlos III, durante sua estada em Madri, bem como ao colega Diaulas Ribeiro, por…

181 4.6 A SELEÇÃO DOS JURADOS NO BRASIL: CRISE DE LEGITIMIDADE DA INSTITUIÇÃO POPULAR FRENTE AOS ATUAIS CRITÉRIOS DE ESCOLHA DE SEUS MEMBROS ........................................ 194 4.7 NEUTRALIDADE E ISENÇÃO: A INFLUÊNCIA DA OPINIÃO PÚBLICA SOBRE OS JURADOS..................................................................... 204 5 JUSTIÇA POPULAR: EM BUSCA DE UM NOVO PERFIL DO JÚRI BRASILEIRO 5.1 CONSIDERAÇÕES…

Formas de violação de direitos comunicativos. 69 Ponto 7.b. Povos indígenas e comunidades tradicionais em face do Direito Internacional. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005. Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007. 72 Ponto 7.c. Valor do tratado de direitos humanos na Constituição Federal. Hierarquia supralegal. Tratados "equivalentes a emendas…

Al-Sayyed Universidade do Cairo, Egito Richard Pierre Claude Universidade de Maryland, Estados Unidos Roberto Garretón Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, Chile EDITOR Pedro Paulo Poppovic COORDENADOR EDITORIAL Andre Degenszajn PROJETO GRÁFICO Oz Design EDIÇÃO DE TEXTO Elzira Arantes PREPARAÇÃO E REVISÃO DE TEXTOS Cássio de Arantes Leite, José Roberto Miney, Noêmia de A. Ramos TRADUTORES Angela Tijiwa, Cássio de Arantes Leite, Flor Maria Vidaurre da…