Projeto Sobre A Relativização Do Estupro De Vulneravel

GÊNERO, MULHERES E FEMINISMOS Universidade Federal da Bahia Reitora dora leal rosa Vice-Reitor luiz rogério Bastos leal NÚCLE DE ESTUDOS INTERDISCIPLINARES SOBRE A MULHER FFCH/UFBA neim Diretora márcia macêdo Vice-Diretora silvia lúcia Ferreira Comissão Editorial Alda Britto da Motta Ana Alice Alcântara Costa Cecília M. B. Sardenberg Enilda R. do Nascimento Ivia Alves Silvia Lúcia Ferreira Coordenação Editorial Executiva Eulália Azevedo Ivia Alves Maria de Lourdes Schefler…

Diretora de Educação a Distância Jane Luci Ornelas Freire Gerente de Educação a Distância Flávia dos Santos Menezes Gerente de Operações Lucas Cerqueira do Vale Gerente de Tecnologias Educacionais Maynara Maia Muller Coordenadora Pedagógica de Projetos Corporativos Online Equipe de Produção de Conteúdos Midiáticos: Assessor Rodrigo Sangiovanni Lima Revisor ortográfico Ligier de Goes Costa Diagramadores Andira Maltas dos Santos Claudivan da Silva Santana Edilberto Marcelino da Gama…

moral (não precisam necessariamente ocorrer para que haja a reparação). STJ. 4ª Turma. REsp 1.245.550-MG, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 17/3/2015 (Info 559). Não constitui ato ilícito apto à produção de danos morais a matéria jornalística sobre pessoa notória a qual, além de encontrar apoio em matérias anteriormente publicadas por outros meios de comunicação, tenha cunho meramente investigativo, revestindo-se, ainda, de interesse público, sem nenhum sensacionalismo ou…

Luiz Basilio Cavalieri Maria Clara Lucchetti Bingemer Maria Lilia Campello Pereira Pe. Paul Schweitzer, S.J. EQUIPE DE PRODUÇÃO Produção Executiva Teresa Creusa Góes Monteiro Negreiros Joice Bittencourt Revisão de Textos Joice Bittencourt Projeto Gráfico Carla M. Cipolla Felipe R. Chalfun Diagramação José Antonio de Oliveira Assessoria Gráfica Editora PUC-Rio EXPEDIÇÃO E ASSINATURAS Joice Bittencourt Telefone: 21 3874-8093 CENTRO LOYOLA DE FÉ E CULTURA Estrada da…

coordenação dos eixos temáticos Adriana de Resende Barreto Vianna Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer Claudia Fonseca Eliane Cantarino O’Dwyer Maria Luiza Heilborn Sérgio Carrara apoio sumário copyright ©, 2012 dos autores edição, capa e projeto gráfico Contra Capa a636 Antropologia e direito : temas antropológicos para estudos jurídicos / coordenação geral [de] Antonio Carlos de Souza Lima. – Brasília / Rio de Janeiro / Blumenau: Associação Brasileira de…

Ler, ler bem, ler profundamente, ou seja, ler o texto pelo monos umas três vezes ou mais; 04. Ler com perspicácia, sutileza, malícia nas entrelinhas; 05. Voltar ao texto tantas quantas vezes precisar; 06. Não permitir que prevaleçam suas ideias sobre as do autor; 07. Partir o texto em pedaços (parágrafos, partes) para melhor compreensão; 08. Centralizar cada questão ao pedaço (parágrafo, parte) do texto correspondente; 09. Verificar, com atenção e cuidado, o enunciado de cada…

transformações no qual os jovens precisam redefinir suas aspirações e construir para si um papel social que corresponda a elas. Abordagem das temáticas e estrutura do livro Os sociólogos são especialistas que discorrem sobre assuntos que a maioria de nós considera familiares – e sobre os quais não deixamos de dar opiniões que nos parecem, muitas vezes, mais pertinentes que a deles. Duas reações podem ser observadas em relação a esse sentimento de familiaridade. A primeira gera…

Silva Ferraz – Filosofia Geral e apoio redacional e crítico para monografia Agnelo Limeira dos Milagres Monteiro (in memorian) – Teoria Geral dos Contratos Brasílio Guerra – Direito das Famílias e apoio crítico para monografia Clarissa Marques – Projeto Monográfico, Meio Ambiente e Proteção Ambiental Clodoaldo Batista - Teoria da Geral da Constituição e Direito Constitucional I Cristiane Lima de Vasconcelos – Direito Processual Civil II e Estágio Supervisionado III Edmilson Maciel Júnior…

UMA RFLEXÃO SOBRE O conceito de responsabilidade de proteger e o Direito Internacional Humanitário RESUMO INTRODUÇÃO A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A Carta das Nações Unidas, adotada em 26 de junho de 1946, menciona a não intervenção como um dos seus princípios norteadores. O uso da força é autorizado pela Carta apenas para situações de legítima defesa ou de ameaça à paz e à segurança internacionais.

tem-se o surgimento da primeira dimensão dos direitos fundamentais, direitos de defesa, com primazia ao indivíduo. É um ideal abstencionista, cunhado na preservação dos direitos naturais e liberdades no seio da sociedade, como prioridade do indivíduo sobre a comunidade(ideais iluministas). O direito era visto despido de valores, como ciência pura. Era uma verdadeira miopia. As constituições marco são a dos EUA de 1787 e Francesa de 1791. Os pressupostos teóricos do modelo liberal advém…