Projeto Sobre A Questao Do Divorcio

que dão a luz numa época em que poderiam está desenvolvendo suas capacidades emocionais e cognitivas. A gravidez na adolescência não é um fenômeno novo existente em nossa sociedade. A diferença é que hoje este fenômeno é visto como uma expressão da questão social que merece atenção devido aos vários fatores sociais, econômicos, psicológicos e educacionais que a envolve. Sendo que antigamente não havia esta visão, pois a fase da adolescência era considerada um período ideal para ter…

qual será a lei aplicável. QUESTÃO OBJETIVA 1 Juiz Federal 5ª região/ 2009 – CESPE No âmbito do direito internacional, cada vez mais são debatidos temas ligados ao domínio público internacional, conjunto de espaços cujo uso interessa a mais de um Estado ou à sociedade internacional como um todo. Nesse sentido, não é tema de domínio público internacional: a) o espaço aéreo; b) o espaço sideral; c) o continente antártico; d) a internet; e) a sibéria; QUESTÃO OBJETIVA 2…

Históricas da União Estável. 2. Aspectos Anteriores Relevantes ao Artigo 226, §3° da Constituição Federal de 1988. 3. Da Conversão Propriamente dita da União Estável em Casamento. 4. Questões Patrimoniais na União Estável. 5. Legislação Complementar sobre União Estável. 6. Conclusão. 7. Referências. 1. RAÍZES HISTÓRICAS DA UNIÃO ESTÁVEL Desde os primórdios, a união estável, chamada anteriormente de concubinato, existia de forma considerável entre as pessoas. Houve uma época que o…

2007. Capítulo VII, pp 69-74. No século XX houve grande investimento por parte das grandes potências em ciências exatas. Todas essas grandes potências deram muita atenção para esta área, resultando em investimentos vultosos no desenvolvimento de projetos que não foram fáceis de se executar. Em consequência, o progresso científico foi incrível. Enquanto as ciências exatas eram priorizadas, as ciências sociais foram preteridas gerando efeitos do progresso científico no mundo social e no…

...........21 1.8 EXTINÇÃO DO PODER FAMILIAR ..................................................................24 CAPÍTULO 2...................................................................................... 26 DA GUARDA E DA RESPONSABILIDADE SOBRE OS FILHOS MENORES ......................................................................................... 26 2.1 CONCEITO DE GUARDA ................................................................................26 2.2 A GUARDA NA…

na criação dos filhos, bem como a sua crescente importância no desenvolvimento destes, implicaram nas mudanças das próprias relações familiares. Com isso, fez surgir novas formas de família e o número cada vez mais elevado de separações e divórcios, o que contribuiu para que o legislador criasse uma forma de privilegiar os interesses desses, não os prejudicando na dissolução do casamento ou união estável ao, atribuir apenas a um o exclusivo domínio parental. Fez-se necessário a…

jurisdicional fundado em direito material devidamente elencado na legislação pertinente, tendo como principal pressuposto para sua finalidade, a posse. Pela usucapião adquire-se a propriedade (ou outro direito real), através do modo originário, sobre bens móveis ou imóveis de natureza corpórea, por meio da posse continuada, durante certo lapso de tempo¹ e da presença de determinados requisitos de direito material estabelecidos em lei. Em que pese a existência de entendimentos que classificam

partes a encontrarem a solução para as suas pendências. Portanto, o Mediador não decide; quem decide são as partes. O Mediador utilizando habilidade e as técnicas da “arte de mediar”, leva as partes a decidirem. A priori, a Mediação no contexto do divórcio para casais com filhos procura, potencialmente, servir aos interesses das crianças, uma vez que a qualidade das relações entre pais e filhos está intimamente vinculada à qualidade de relacionamento entre os pais pós-separação. Neste…

FACULDADE DE ARACAJU – FACAR CURSO DE GRADUAÇÃO DE DIREITO ALIENAÇÃO PARENTAL André Gonçalves Brito Orientadora: Leila Lima ARACAJU 2014 ANDRÉ GONÇALVES BRITO ALIENAÇÃO PARENTAL Projeto apresentado como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação da Professora Leila Lima. ARACAJU 2014 Dedico este trabalho à minha filha Gabriela, meus…

CONSIDERAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO PAIS-FILHOS APÓS A SEPARAÇÃO CONJUGAL1 Cristina Dantas Bernardo Jablonski1 Terezinha Féres-Carneiro Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Resumo: O presente trabalho busca investigar a construção e a manutenção do vínculo afetivo entre pai e filhos após a separação focalizando a questão da paternidade e a da própria formação da identidade masculina, além, é claro, do que se sabe hoje acerca da “paternidade à distância” e de seus efeitos…