Projeto Sobre A Questao Do Divorcio

aos filhos como a cada um dos genitores, buscando demonstrar a relevante importância de tornar ambos os pais co-responsáveis pelo interesse do menor. Assim, a relevância da pesquisa encontra-se justamente diante do elevado número de separação e divórcios dos pais, os Conselhos Tutelares e Poder judiciário encontram-se abarrotados de casos e ações de guarda, onde os separados sem a mínima consideração e respeito pelo sentimento e interesses dos filhos, impõe a estes uma condição de vida,…

Civil Virou: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro pela Lei nº 12.376, de 30 de setembro de 2010. Para que serve? Para que serve? Trata-se de uma norma que trata de normas! Trata-se, portanto, de um conjunto de normas sobre normas, visto que disciplina as próprias normas jurídicas, determinando seu modo de aplicação e entendimento no tempo e no espaço. É um manual de como devem ser elaboradas as leis, assim como, fixa os parâmetros quanto à…

qual o Direito não é o que está nas normas, mas sim no comportamento dos homens, vale dizer, como ele efetivamente é existente no seio da sociedade, na aplicação das normas, sua interpretação, seu cumprimento. A discussão sobre a eficácia do Direito passa ainda pela questão da aplicação das normas internacionais, que padecem de uma enorme dificuldade prática, em razão da inexistência de um poder jurisdicional soberano que possa fazer valer as disposições normativas na hipótese de…

de Aragão e escreve uma carta ao Papa para que ele lhe conceda o divórcio. Este por sua vez, fica entre conceder o divórcio e ir contra os princípios da Igreja, ou negar o divórcio e enfurecer o Rei. Então, decidiu adiar o mais tempo possível sua decisão. Henrique VIII com o passar do tempo e sem obter uma resposta, perde a paciência e escreve uma segunda carta ao Papa, dando o seu veredito: Caso o Papa não concedesse o divórcio, Henrique separaria a Inglaterra da Igreja Católica.…

Direito Civil V (Direito de Família e Sucessão) 1º BIMESTRE CONCEITO E CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE O DIREITO DE FAMÍLIA O direito de família é o complexo dos princípios que regulam a celebração do casamento, sua validade, seus efeitos, a dissolução, a união estável, os vínculos de parentesco e os institutos complementares da tutela e da curatela. Tem-se que o objeto do direito de família é a própria família, visto que cuida…

2015 ALEXSANDRA SOUZA OS EFEITOS DA MULTIPARENTALIDADE NA PSICOSSOCIAL DA CRIANÇA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre. Professora Orientadora: Dr.ª Roberta Drehmer de Miranda Porto Alegre 2015 Sumário 1 Introdução 4 2 Dados de Identificação do Projeto 6 3 Tema 6 5 Formulação do Problema 6 6 Hipóteses 7 7 Justificativa 8 8 Objetivo 9…

ações do cotidiano, exemplo são as decisões tomadas em família, no trabalho, na igreja e outros. No passar dos tempos a ética tornou-se um assunto de extrema abrangência, com seus complexos e sua importância. Com a extensão da filosofia e do pensar sobre a ação foi necessário diferencia ética e moral. O filosofo espanhol Adolfo Sánches Vásquez, no século XX, faz uma diferenciação entre os dois temas. Para ele o termo moral se refere a uma reflexão que a pessoa faz de sua própria…

ARAPIRACA AL 2015 1. DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 1.1 Instituição Universidade Estadual de Alagoas – UNEAL Graduação em Direito Rua Governador Luiz Cavalcante, S/N - Alto Cruzeiro Arapiraca - AL, 57312-000 Telefone: (82) 3521-3019 http://www.uneal.edu.br/campi/campus-arapiraca-1 1.2 Título do Projeto O suícidio nas polícias 1.3 Autor do Projeto Nome :David Alves do Nascimento Endereço : Rua Sergipe 169 , Cidade

configurações familiares sobre ótica e gênero, teoria crítica contemporânea, que impulsionam a revisão dos paradigmas sociológicos as atualidade. Dentro do tema, pretendemos levantar pontos discursivos tais como a evolução da família brasileira, onde é destacado um contexto sócio -cultural e jurídico publicado pelo IBGE (PNAD E CENSO 2001) de novos modelos evidenciando “Novos Modelos “. Foi constatado que na década de 90 para cá, as separações e…

1 INTRODUÇÃO O presente Projeto é o suporte teórico da pesquisa monográfica a ser realizada no primeiro semestre de 2014, como requisito parcial para a conclusão do curso de graduação em Direito da Universidade Católica, a partir da seguinte temática: “A regulamentação da alienação parental na Lei nº 12.318/2010”. Esta trabalho versa sobre a alienação parental e a regulamentação legal através da Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010, onde a alienação parental vista de forma genérica, tende