Projeto Sindical

TERCEIRIZAÇÃO Brasília - O projeto de lei que trata da terceirização de mão de obra será debatido em Comissão Geral da Câmara no próximo dia 17 de março de 2014, o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reuniu-se com representantes das centrais sindicais, com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Décio Lima (PT-SC), e com o relator do projeto, deputado Arthur Maia (PMDB-BA), para tratar da votação da matéria. O projeto da…

jurídico: abrange não apenas as normas jurídicas mas, também, as instituições, as relações entre as normas consideradas como um conjunto, e que não são unicamente estatais mas também elaboradas pelos grupos sociais, especialmente as organizações sindicais, os princípios e outros aspectos; o direito do trabalho situa-se como um ordenamento abaixo do Estado, pelo Estado reconhecido, com características próprias, pondo-se como ordenamento, relacionado com o Estado com o qual se coordena ou…

UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE Curso de Direito PROJETO DE PESQUISA CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual \ Hadassa Rocha Burnett Manaus-Am Junho/2014 CRIMES VIRTUAIS A violação ao direito de privacidade no mundo virtual Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

MOVIMENTOS SOCIAIS: MOVIMENTO SINDICAL Belém 2012 INTRODUÇÃO O conceito de movimentos sociais se refere à ação coletiva de um grupo organizado que tem como objetivo alcançar mudanças sociais por meio do embate político, dentro de uma determinada sociedade e de um contexto específico. Fazem parte dos movimentos sociais, os movimentos populares, sindicais e as organizações não governamentais (ONGs). Os movimentos sociais brasileiros ganharam mais importância a…

diferentemente do que a história oficial nos conta havia um movimento sindical dinâmico, atuante e combativo no Brasil antes da tomada do poder estatal por Vargas em 1930. Pelo menos cinco correntes ideológicas atuavam no movimento operário brasileiro, principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, a saber: anarco-sindicalistas, socialistas-amarelos, comunistas, trotskistas e católicos. Todas essas correntes tinham projetos políticonormativos próprios para o país. Alguns se…

Demasiado se faria identificar o posicionamento de outros doutrinadores acerca do significado de sindicato, haja vista já estar bem claro a real função do sindicato e o real intuito de nosso estudo é o de identificar a problemática da autonomia sindical em contrapartida ao favoritivismo estatal. Segundo o nobre autor, Os sindicatos ao longo dos anos tiveram grandes avanços e conquistas significativas no que tange a sua autonomia e liberdade, porém esses avanços não foram suficientes…

estaduais e demais cargos legislativos. Membros oposicionistas da Câmara dos Deputados tentaram articular uma lei que instituísse o voto direto na escolha do sucessor do Presidente João Batista Figueiredo, em 1983 essa movimentação tomou a forma de um projeto de lei elaborado pelo Deputado peemedebista Dante de Oliveira. A divulgação da chamada “Emenda Dante de Oliveira” repercutiu entre vários grupos mais politizados das capitais e grandes cidades do país. Em um curto espaço de tempo,…

tempo na historia dos direitos do trabalho no Brasil. O maior indicador deste novo tempo é a criação de um Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, pelo Governo Provisório, no ano de 1930. Chamado de “ministério da revolução”, este tinha um projeto verdadeiramente inovador, o qual contava com a presença do Estado, regulamentando e fiscalizando as relações entre capital e trabalho no país. Ainda neste ano, foi decretada a “Lei dos 2/3”, que exigia que todas as empresas tivessem 2/3…

De acordo com o texto original que está na Câmara, o projeto PL4330 tramita há 10 anos na Câmara e vem sendo discutido desde 2011 por deputados e representantes das centrais sindicais e dos sindicatos patronais. Ele permitirá que as empresas atuem em qualquer atividade da cadeia produtiva, porém, será necessária uma especialização para oferecer apenas um único serviço. Ou seja, prevê a contratação de serviços terceirizados para qualquer atividade e não estabelece limites ao tipo de…

UNIDERP - UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE TAGUATINGA CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROINTER III DISCIPLINA: PROJETO INTERDISCIPLINAR AOS CURSOS SUPERIORES DE TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROFESSORA TUTORA A DISTÂNCIA: XXXXXXXXXXX PROFESSORA TUTORA PRESENCIAL: XXXXXXXXXXX TAGUATINGA 06/2014 SUMÁRIO Relatório Parcial Conclusão ..........................................................