Projeto De Reinserção De Ex Presidiarios

BERETTA DA SILVEIRA Desembargador ERICSON MARANHO Desembargador ITAMAR GAINO Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP Desembargador RONALDO SÉRGIO MOREIRA DA SILVA SUMÁRIO Clique nas chamadas para ser remetido diretamente ao texto 1- Doutrina a) Um Projeto de Cultura 25 b) Divagações Sobre o Amor 28 2- Jurisprudência Cível: Seção de Direito Privado: a) Agravos de Instrumento 37 b) Agravos Regimentais 100 c) Apelações 103 d) Conflitos de Competência 328 e) Embargos de Declaração 335 f)…

em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes "escândalos" para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos "modernos": Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788; França, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a…

em que foi redistribuída, na Europa e nos Estados Unidos, toda a economia do castigo. Época de grandes "escândalos" para a justiça tradicional, época dos inúmeros projetos de reformas; nova teoria da lei e do crime, nova justificação moral ou política do direito de punir; abolição das antigas ordenanças, supressão dos costumes; projeto ou redação de códigos "modernos": Rússia, 1769; Prússia, 1780; Pensilvânia e Toscana, 1786; Áustria, 1788; França, 1791, Ano IV, 1808 e 1810. Para a…

Coelho, Karina Biondi, Lecy Sartori, Mariana Medina Martinez, Messias Basques, Natália Cristina Marciola Sganzella, Talita Lazarin Dal’ Bó, Tatiana de Lourdes Massaro, Thaísa Lumie Yamauie, Victor Amaral Costa, Victor Hugo Fischer Ribeiro da Silva. Projeto gráfico e Editoração: Messias Basques Biblioteca Comunitária – Universidade Federal de São Carlos r@u: revista de antropologia social dos alunos do PPGAS-UFSCar [Universidade Federal de São Carlos. Centro de Educação e Ciências…

óbice da parte final do art. 44 da Lei 11.343/2006, assim como da expressão análoga 'vedada a conversão em penas restritivas de direitos', constante do § 4º do art. 33 do mesmo diploma legal. Declaração incidental de inconstitucionalidade, com efeito ex nunc, da proibição de substituição da pena privativa de liberdade pela pena restritiva de direitos; determinando-se ao juízo da execução penal que faça a avaliação das condições objetivas e subjetivas da convolação em causa, na concreta…

Bahia Ivenise Leal Braga Jandira Maciel da Silva Jarbas Barbosa da Silva Júnior Renato Tasca Sandhi Maria Barreto Walter Massa Ramalho reViSão técnica René Santos reViSão ortoGráFica Roberto Arreguy Maia (coord.) edição Tatiana Rosa ProJeto GráFico Fernanda Goulart deSiGner aSSiStente Thales Amorim iLuStraçõeS José Márcio Lara diaGraMação Ad Hoc Comunicação * Os créditos referem-se às edições de 2007 e de 2011. Apresentação 7 1 2 3 4 Vigilância em…

incentivo e fomento à minha formação acadêmica e por proporcionar-me um fértil campo de experiência. Obrigado ao Prof. Carlos Eduardo Vasconcelos e aos colegas e professores Diaulas Ribeiro e Rogério Schietti, por suas críticas e sugestões ao meu projeto de dissertação. Também sou grato à colega Kédyma Almeida, por se prontificar a realizar pesquisa de artigos doutrinários na Biblioteca da Universidade Carlos III, durante sua estada em Madri, bem como ao colega Diaulas Ribeiro, por…

gramáticas que fixassem o léxico e as normas da língua haitiana. O paradigma língua – nação resulta então da fixação dos discursos pela escrita. A simples adoção de um sistema de caracteres pode entrar em jogo. Na Sérvia e na Croácia, repúblicas da ex-Iugoslávia, a diferença entre o alfabeto cirílico e o alfabeto latino simboliza uma fronteira entre duas formas muito próximas e sentidas desde então como diferentes, o servo e o croata, o que conforta a demanda de um Estado para cada uma…