Projeto De Pesquisa Violencia Contra A Mulher Em Teresina

Vitória da Conquista - BA 2011 RAULÍCIO GOMES DE OLIVEIRA FILHO O DIREITO DE ADOÇÃO NA RELAÇÃO HOMOAFETIVA (Brasil: 1988 – 2011) Anteprojeto de Pesquisa apresentado como avaliação parcial da III Unidade relativo ao componente curricular Metodologia da Pesquisa Científica do Curso de Direito da Faculdade Independente do Nordeste - FAINOR, sob orientação do Prof. DsC. Argemiro Ribeiro de Souza Filho. Vitória da Conquista - BA 2011 RAULÍCIO GOMES

(doc. 3), para propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, com fundamento legal na Constituição Federal; no Art. 273, Inciso I e II § 6º do Código de Processo Civil , assim como com fulcro no art. 7º, § 2º da Lei 8662/9 contra a UNIÃO (MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/ MPOG), pessoa jurídica de direito público interno, com endereço na Esplanada dos Ministérios Bloco K – CEP 70040- 906. I- DA NATUREZA E ATRIBUIÇÃO DO REQUERENTE O Conselho…

estímulo econômico às mulheres para que tenham mais filhos, no segundo. A população mundial atingiu os 7 bilhões de habitantes no dia 31 de outubro, segundo estimativas da ONU (Organização das Nações Unidas). O ritmo acelerado de crescimento populacional impõe desafios para garantir uma convivência mais equilibrada nos centros urbanos, nas próximas décadas. Em geral, as taxas de fecundidade (número médio de filhos por mulher) caíram de 6 filhos para cada mulher para 2,5,…

o operador do direito que amolda as leis dos homens às leis de Deus” Eustáquio Mendonça RESUMO A presente pesquisa tem por objetivo geral trazer informações atuais e úteis aos operadores do Direito referente a legislação atual com os crimes de Pedofilia e tratamentos com hormônios femininos. Para a elaboração deste trabalho foi utilizada a pesquisa bibliográfica, que consistiu no exame de obras de vários autores das áreas de Direito Penal e Processo Penal. Tendo…

crimes e violência cometidos pelos próprios indígenas, bem como verificar se há ausência do serviço público, relativo à segurança pública. Em Dourados existem mais de 12 mil índios das etnias Terena, Guarani e Kaiowás, que mantém sua cultura por meio das tradições, línguas, danças e prática de artesanato, fazendo parte da história do país, do estado e do município de Dourados. Tem-se presenciado através da mídia que as aldeias indígenas Jaguapiru e Bororó estão ameaçadas pela violência…

Como metodologia, foi empregada uma abordagem qualitativa por ser o melhor método para descrever de forma detalhada, o que os doutrinadores e a legislação dizem sobre a problemática, e, mediante isso alcançar os objetivos propostos neste estudo. A pesquisa conclui que, se fossem respeitados os direitos humanos e o princípio da dignidade, a visita íntima ao detento deve ser regulamentada no Brasil, uma vez que ela já existe. Deverá envolver condições especiais para tal, a exemplo do local…

O primeiro resultado manifesto das discussões nos Fóruns Estaduais de Educação e Diversidade Étnico-Racial, organizados pela Secad, por meio da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional, foi a produção um rico material de estudo e pesquisa aos educadores brasileiros, que gira em torno das dinâmicas das relações raciais brasileiras. Essa produção implicou um segundo resultado manifesto: o desenvolvimento e a instituição de uma série de publicações vinculadas à Coleção Educação para

a L is yan e P ir es d e O li v ei r a CO OR DE NADO R DE R EVI S ÃO DE T E XT O N azi oz ên i o A nt on i o L arc er d a REVI S ÃO B eatr i z G am a R odr i gu es Queiroz, Marta Maria Azevedo. História da Educação/Marta Maria Azevedo Queiroz – Teresina: EDUFPI, 2008. 150p. 1. Educação - História. 2. Educação a Distância. I. Título. CDD - 370.9 2 Este texto destina-se aos estudantes matriculados no programa de Educação a Distância da Universidade Aberta do Piauí (UAPI), vinculado ao…

..........15 1.3 CORREIO ELETRÔNICO....................................................................................22 1.4 MENSAGEN ELETRÒNICA................................................................................27 CAPÍTULO 2: CRIMES CONTRA A HONRA...........................................................30 2.1 DISPOSIÇÕES GERAIS......................................................................................31 2.2 CALÚNIA.......................................................

éticos e morais a aplicação dos conhecimentos biotecnológicos, sem importar necessariamente numa quebra ou retrocesso. Neste contexto, nos deparamos com a necessidade de assimilação dos conceitos ético e moral, que viriam a embasar o progresso das pesquisas biomédicas, a partir de uma ponderação interdisciplinar, envolvendo todos os setores de conhecimentos relacionados ao desenvolvimento da vida humana, desde a sociologia, a biomedicina e o direito, surgindo daí o conceito de Bioética.…