Projeto De Pesquisa Violencia Contra A Mulher Em Teresina

especialmente à Professora Maria Elizabeth Barros de Barros que me dispensou um dedicado acompanhamento, sem o qual esse trabalho não seria concretizado. Agradeço a todos os meus colegas de trabalho e aos agentes penitenciários que participaram da pesquisa. Agradeço ao meu filho Gilliard, ao meu esposo, aos demais familiares, amigos e a todos aqueles que direta ou indiretamente contribuíram para que se concluísse esse trabalho. Obrigada a todos! Fátima Almeida RESUMO O Sistema…

Federal (CF) não é ilimitada. Não só a Constituição Federal como leis ordinárias já trazem limites à atividade dos meios de comunicação. A Lei de Execução Penal (Lei nº 7210/84), por exemplo, estabelece que constitui direito do preso a proteção contra qualquer forma de sensacionalismo. É direito do preso!. O art. 198, também da Lei de Execução Penal, estabelece “é defeso ao integrante dos órgãos de execução penal, e ao servidor, a divulgação de ocorrência que pertube a segurança e a…

considerável o princípio da dignidade da pessoa humana. Do exposto, exemplos recentes foram constatados no Estado de Minas Gerais, pelo Ministério Público do Estado, através do qual se identificou um o expressivo número de reclamações, principalmente de mulheres, inclusive grávidas, sobre o procedimento vexatório e fisicamente dolorido a que eram submetidas na revista íntima realizada nos presídios estaduais, nos dias de visita aos presos, fatos estes que foram confirmados. Percebe-se…

Direito Penal. A professora e advogada Gisele por nos orientar nas aulas de prática no escritório jurídico, sendo sempre tão amiga e paciente com os alunos. A professora Marilda tão atenciosa, uma verdadeira “mãe”, que muito me ajudou no começo deste projeto. Ao meu namorado e amigos que me acompanharam ao longo desta jornada acadêmica, proporcionando momentos de descontração e alegria, meus sinceros agradecimentos. RESUMO O presente trabalho demonstra a importância da vitimologia para…

TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para estudos e pesquisas JANEIRO DE 2012 1 TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL EM RETROSPECTIVA: REFERÊNCIAS PARA ESTUDOS E PESQUISAS Cronologia dos fatos e atos relativos ao trabalho escravo rural (em itálico os fatos e atos que geraram resultados concretos ou impulsionaram outras ações) Breves notícias sobre as origens da servidão por dívida e do

INTRODUÇÃO O presente trabalho propõe uma atividade em equipe que procura desenvolver o poder de síntese e a oratória dos alunos, pois o curso de Direito é um sistema que se caracteriza pela dinâmica de suas partes integrantes. Através desse projeto será possível fazer uma analise da situação como as deficiências da educação do trânsito interferem radicalmente na obediência por parte dos cidadãos em relação à “Lei seca”. A lei 11.705 de 19 de junho de 2008, mas conhecida como “Lei seca” foi

20 DE AGOSTO DE 1998...........................................62 4.3. LEI 11.464, DE 28 DE MARÇO DE 2007...........................................64 4.4. LEI 12.015, DE 18 DE AGOSTO DE 2009........................................66 4.5. DOS PROJETOS DE LEI...................................................................71CAPÍTULO V – CASOS5.1. HYPERLINK \l "_Toc335309008" CASOS DE GRANDE REPERCUSSÃO NA MÍDIA........................73 5.1.1 SEQUESTRO ROBERTO MEDINA...................

efeitos desse reconhecimento e da legitimidade concedida, como os direitos das vítimas vêm funcionando, e de que forma esses preceitos transformam a configuração do processo que corre ali no Tribunal. 2. Problemas primário e secundário A presente pesquisa, ao realizar uma análise do Tribunal Penal Internacional, tem como problema primário destacar a importância da participação que as vítimas possuem dentro do procedimento criminal do Tribunal Penal Internacional, a partir dos…

procedimentos que serão adotados para a realização da pesquisa são entrevistas, questionários, depoimentos. Levantamento de dados estatísticos e de todo o currículo e avaliação. Autores renomados que já desenvolveram suas teses sobre o assunto também serão abordados neste trabalho. Tipos de pesquisas adotadas: Pesquisa de campo, experimental e bibliográfica. Na pesquisa de campo será observado o aluno na sala de aula em toda sua complexidade. Na pesquisa experimental levantamento de…

se existe possibilidade de sujeitos da população carcerária com diagnóstico de psicopatia e sentenciados de reincidirem criminalmente. São participantes desta pesquisa quatro detentos do PC de PA, com diagnóstico de psicopatia, que estão cumprindo pena e/ou sendo sentenciados pelo crime cometido. O instrumento utilizado na presente pesquisa é a Escala Hare PCL-R (Psychopathy Checklist Revised), de Hare (2004). Os dados estão sendo analisados conforme o manual do teste, escala Hare PCL-R,…