Projeto De Pesquisa Violencia Contra A Mulher Em Teresina

6.2. NO BRASIL............................................................................................................. 18 6.3. EFEITOS DA ADOÇÃO.......................................................................................... 20 7. PESQUISAS SOBRE ADOÇÃO HOMOAFETIVAS .............................................. 23 8. CONCLUSÃO ......................................................................................................... 28 9. REFERÊNCIA…

rescisórias do contrato de trabalho. O problema principal, é que em nosso ordenamento jurídico ainda não temos uma legislação específica sobre o assunto, que tenha por fim penalizar o assediador,geralmente o empregador ou seu preposto.Existem alguns projetos de lei a respeito, mas por enquanto, a única lei que protege o trabalhador assediado moralmente, protege apenas os funcionários públicos.Muito recentemente, vem despontando uma corrente doutrinária que defende a inclusão do assédio…

indiferença do Direito em face do aborto, considerando o feto como parte integrante do organismo materno e, de conseguinte, deixando a critério da mulher a decisão acerca da conveniência ou não de dar prosseguimento à gravidez, sendo a administração de substâncias abortivas,vedada em razão do perigo provocado,ou da lesão que efetivamente produzida para a saúde da mulher. Em Roma nos primeiro tempos, não era sancionada a morte dada ao feto,o produto da concepção longe de ser titular de…

DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM ( Princípios e Diretrizes) Brasília, agosto de 2008 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO 2. ABREVIATURAS 3. INTRODUÇÃO 4. METODOLOGIA DE CONSTRUÇÃO DA POLÍTICA 5. DIAGNÓSTICO 5.1. Indicadores demográficos 5.2. Violência 5.2.1. População privada de liberdade 5.3. Alcoolismo e Tabagismo 5.4. Pessoa com deficiência 5.5. Adolescência e velhice 5.6. Direitos sexuais e direitos reprodutivos 5.7. Indicadores de Mortalidade 5.7.1. Causas externas 5.7.2. Tumores…

Pedro II, em 1995. Neste artigo busca compreender os direitos que são necessários para aplicar o Cidadania com a necessidade de conhecer os direitos. O Estado significa poder tirado do povo com objetivo de criar leis e depois proibir atos que fossem contra a cidadania. No início dos primeiros grupos humanos, havia alguns casos em que a comunidade resolvia seus assuntos com próprias mãos. Participação popular nos termos desta Constituição." O povo deve sempre avaliar seus representantes,…

SOCIO-EDUCATIVAS NO BRASIL Projeto do Trabalho de conclusão de Curso de Direito apresentado à Faculdade de Olinda – FOCCA com requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em de Direito. Prof. Orientadora: Suenya Talita de Almeida. OLINDA 2015 RESUMO A presente pesquisa trata de um tema especialmente polêmico, sobre a Emancipação Penal para menores infratores contumazes em atos inflacionais equiparados aos crimes hediondos. Entendemos que as causas da violência…

DENYZ SILVA GESSYCA SOUSA GECIANE SOUSA MARIANA SOUSA MICHELLY SILVA TEMA A escola como espaço de discussão da cultura Hip Hop – na busca da identidade cultural africana. (Hip Hop: cultura e identidade afro-brasileira na escola) Projeto apresentado como requisito de nota parcial na disciplina de Formação Social e Política do Brasil ministrado pelo professor Paulo Mafra de Souza Junior, no curso de Bacharelado em Serviço Social no Instituto de Ensino Superior Raimundo…

de Mestrado em Administração de Empresas. Esta pesquisa investigou a maneira como a questão do assédio moral aparece nos estudos científicos, levando em consideração as contribuições teóricas e empíricas de pesquisadores de vários países do mundo. O estudo é baseado no mapeamento do cenário em que aparecem os primeiros estudos sobre este assunto, nas principais contribuições, no entendimento das causas e nos impactos deste tipo de violência no trabalho, além de algumas maneiras já…

apresentam anomalias tão disformes que torna incompatível a vida extra-uterina. Serão analisados os posicionamentos contra e a favor da referida prática, bem como suas respectivas fundamentações. A primeira corrente, a favor, defende a legalização da prática por entender que a aflição psicológica, enfrentada pela gestante do feto mal formado, atenta contra a dignidade da pessoa humana. A segunda entende que a vida é o principal bem jurídico a ser protegido…

Direito Penal, o Estatuto da Criança e do Adolescente na Lei 8069/90, a CPI da Pedofilia e a Lei 10.764/03; MÉTODO: O método utilizado no presente trabalho teve suporte na técnica de pesquisas bibliográficas em doutrinas, pesquisa doutrinaria e artigos na internet e jurisprudências; RESULTADO: Neste estudo e pesquisa, mostra que a pornografia infantil na internet, com o decorrer dos anos e avanços tecnológicos, teve um significável crescimento. Vem se estudando e debatendo não só…