Projeto De Pesquisa Sobre A Redução Da Maioridade Penal M

Queremos assinalar os traços que destacamos como fundamentais para um balanço global do Brasil que sai das urnas, bem como estimular a discussão sobre as perspectivas da nova situação política que se abre no país. Nossa participação nas eleições de 2014, a partir da candidatura de Luciana Genro à presidência, representou uma clara vitória do PSOL e coloca sobre os nossos ombros responsabilidades e oportunidades inéditas, tão importantes quanto a decisão de fundar o PSOL, agregadas…

desenvolvido com enfoque nas habilidades requeridas para o trabalho com os principais gêneros textuais da vida acadêmica: o fichamento, o resumo, a resenha, o texto de opinião, o projeto, o relatório, o artigo científico e o trabalho de conclusão de curso. Pensando nas necessidades dos alunos, incluímos também capítulos e atividades sobre a coesão, a coerência, a argumentação e as principais normas linguísticas do padrão acadêmico. Todas as unidades têm linguagem acessível e dão o…

Política Social, Família e Juventude Uma questão de direitos 6ª edição MIONE APOLINARIO SALES MAURÍLIO CASTRO DE MATOS MARIA CRISTINA LEAL O Programa de Estudos e Pesquisas sobre a infância e Adolescência no Estado do Rio de Janeiro (PIARJ) é uma iniciativa da Faculdade de Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (FSS/UERJ), que visa desenvolver estudos, levantamentos e a socialização de conhecimentos referentes à família, a criança e ao adolescente. Seu nome…

INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts..…

INADIMPLEMENT0 DAS OBRIGAÇÕES CAPITULO I - Disposições gerais— arts.. 389 a 393 CAPITULO II — Da mora — arts.. 394 a 401 CAPITULO III — Das perdas e danos — arts.. 402 a 405 CAPITULO IV— Dos juros legais. — arts.. 406 e 407 CAPITULO V — Da cláusula penal — arts.. 408 a 416 CAPÍTULO VI—Das arras ou sinal —arts 417 á 420 TITULO V DOS CONTRATOS EM GERAL CAPÍTULO 1— Disposições gerais — arts. 421 a 471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts..…

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com.br Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. 236733 Direito Civil Brasileiro - parte geral - 001-018.indd 4 29/11/2011 17:47:03 ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL Capítulo I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1. Conceito de…

• ,., ~ Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. III , li! 1I ÍNDICE INTRODUÇÃO AO DIREITO CIVIL CAPÍTULO I CONCEITO E DIVISÃO DO DIREITO 1.Conceito de direito .....................................................................................19 2.Distinção…

arma ou instrumento que possa ocasionar lesões internas, externas ou ambas. A violência psicológica é caracterizada como toda ação ou omissão que causa ou se destina a causar dano à autoestima, à identidade ou ao desenvolvimento da pessoa4. Dados sobre a violência no Brasil ainda são escassos, principalmente no que se refere a estudos populacionais realizados no nordeste do país. Nesse sentido, este trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência de violência física e psicológica…

GUARDA COMPARTILHADA: UMA NOVA PERSPECTIVA SOBRE OS INTERESSES PSICOLÓGICOS, SOCIAIS E CULTURAIS DO MENOR INTEGRANTE DE FAMÍLIAS MONOPARENTAIS FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE – CURSO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS Trabalho monográfico apresentado no curso de graduação em Ciências Jurídicas como requisito parcial para sua conclusão. Área de concentração: Direito Civil. Direito de Família. Orientadora: SHIRLEY DE OLIVEIRA LIMA NOMURA Presidente Prudente – SP 2002 FICHA…