Projeto De Pesquisa Sobre A Pena De Morte

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E APLICADAS CÂMPUS DE FREDERICO WESTPHALEN CURSO DE DIREITO A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL EDUARDO BRACKMANN DA SILVA Frederico Westphalen, outubro de 2015  EDUARDO BRACKMANN DA SILVA A APLICABILIDADE DA PENA DE MORTE NO BRASIL Projeto de Monografia apresentado ao Departamento de Ciências Sociais e Aplicadas da URI, Curso de Direito,…

Centro Universitário de Desenvolvimento do Centro Oeste - UNIDESC FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Luziânia 2014 FELIPE MIRANDA DE CARVALHO PENAS ALTERNATIVAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO: UMA SOLUÇÃO OU UM PROBLEMA A MAIS? Pré-projeto apresentado para cadastramento na Oficina de Produção Científica (OPC) do UNIDESC. Professor orientador Adilson Santos Luziânia 2014

A PENA DE MORTE NO BRASIL E A SENTENÇA ESTRANGEIRA JOINVILLE 2013-1 1 TEMA. A pena de morte e sentença estrangeira 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Dados oficiais sobre a aplicação da pena de morte no mundo e no Brasil e os argumentos favoráveis e contrários a sua aplicação. 3 PROBLEMA Pode a pena capital ser aplicada

ALUNOS: ANA EDIODATO ANDRESSA DE OLIVEIRA LARISSE ALVES LISSANDRA DE SOUZA MARIA DE OLIVEIRA RAFAEL ROCHA PENA DE MORTE NO BRASIL PARA CRIMES HEDIONDOS Pré-projeto apresentado ao curso de Direito do Centro Universitário Unieuro como requisito parcial para a aprovação na disciplina de Metodologia Científica sob a orientação da…

circunstâncias da sociedade brasileira de então. Nesse sentido, a prescrição de penas específicas aos escravos do país, a manutenção da pena de morte paralelamente à adoção de penas extremamente modernas, como a de prisão com trabalho, e a regulamentação especificamente adotada para os crimes públicos, revelam as adequações deste diploma à realidade do país recém-independente e às expectativas sobre ele depositadas no processo de afirmação e estabilização do novo Estado-nacional

Brasileiro 2 Sistema Prisional Brasileiro Defesa de opinião fundamentada sobre Pena de Morte, Prisão Perpétua, 30 anos de Prisão, Maioridade Penal e Julgamentos contra a vida realizado por júri popular. Coordenador Prof.º Luiz Guilherme Wagner 3 Sumário Página 1. Introdução........................................................................................04 2. Pena de…

REITORIA ACADÊMICA ESCOLA DO DIREITO PAULO FERREIRA DE BRITO INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILEIRO. NATAL/RN 2014 PAULO FERREIRA DE BRITO INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar - UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de…

eliminação da vida alheia” 2 – INTRODUÇÃO Apesar de ter sido empregada pela primeira vez no século XVII, a Eutanásia, ainda é um assunto complexo e pode levar a diferentes interpretações, o intuito do presente projeto de pesquisa, é trazer esclarecimento, um embasamento sobre a Eutanásia e o Direito a vida; avaliando a adequação da Constituição Federal de 1988 nosso ordenamento jurídico penal; Todavia, mostrara que apesar de alguns países europeus adotarem a…

“MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” SÃO PAULO 2013 Nomes autores “MAIORIDADE PENAL E A PENA DE MORTE” Projeto apresentado na disciplina Interdisciplinar do Direito, com o tema Redução da Maioridade Penal e Pena de Morte, para a apresentação do trabalho de conclusão

Camila Basso PENA DE MORTE Porto Alegre, 21 de junho de 2013. PENA DE MORTE Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifíca Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Maurem 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Autor do projeto: Camila Basso Professora orientadora: Maurem. 2 TEMA Pena de Morte, esse…