pena de morte

PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

Camila Basso

PENA DE MORTE

Porto Alegre, 21 de junho de 2013.

PENA DE MORTE

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifíca Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Orientador: Prof. Maurem

1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO

Autor do projeto: Camila Basso Professora orientadora: Maurem.

2 TEMA
Pena de Morte, esse tema foi escolhido, porque além de ser um assunto muito interessante, é assunto que poucos sabem seu contexto histórico, tanto no Brasil como em outros países.

7 EMBASAMENTO TEÓRICO

Esse sistema político teve sua origem na Antiga Grécia, por volta de 1750 a.C, onde o código de Draconiano e Hamurabi, decretavam pena de morte para indivíduos que cometiam crimes.
“As normas de comportamento social surgem com a própria sociedade. Desde os primeiros grupos humanos existe um conjunto de normas de limitação das atividades que são consideradas pelo grupo como nocivas à paz social. Embora o direito penal tenha surgido com o próprio homem, não se pode falar em um sistema orgânico de princípios penais nos tempos primitivos, pois, neste momento, o grupo de regras compreende, indistintamente, a moral, o direito e a religião, apoiadas todas essas normas em um caráter costumeiro, criadas por impulso espontâneo da consciência coletiva, na religião e na magia. ¹
A Idade Contemporânea marca o renascimento artístico, cultural e político, em que a figura humana passa a ter uma valorização muito maior que antes. Foi um período marcado pela difusão de ideias de pensadores que abominavam esse tipo de conduta punitiva, como os iluministas.

¹ MILEIBE, Karine. Artigo - A pena de morte como instrumento de terror: considerações a partir do diálogo entre História e Direito

Em alguns países,