INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILEIRO.

UNIVERSIDADE POTIGUAR
PRÓ – REITORIA ACADÊMICA
ESCOLA DO DIREITO

PAULO FERREIRA DE BRITO

INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURIDÍCO BRASILEIRO.

NATAL/RN
2014
PAULO FERREIRA DE BRITO

INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE, EM TEMPO DE PAZ, À LUZ DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO.

Projeto de pesquisa, apresentado à Universidade Potiguar - UNP como requisito parcial para aprovação na disciplina de Trabalho de Curso I.

Orientadora: Profª, Especialista Danielle Freitas de Lima Oliveira.

NATAL/RN
2014
SUMÁRIO

1 DELIMITAÇÃO DO TEMA..............................................................................04
2 PROBLEMA....................................................................................................04
3 HIPÓTESE DE ESTUDO.................................................................................04
4 OBJETIVOS....................................................................................................05
1 OBJETIVO GERAL.........................................................................................05
2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS...........................................................................05
5 JUSTIFICATIVA..............................................................................................06
6 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA......................................................................06
7 PROCEDIMENTO METODOLÓGICO.............................................................09
8 PROPOSTA DE SUMÁRIO.............................................................................09
9 CRONOGRAMA..............................................................................................10
REFERÊNCIAS...............................................................................................11

INCONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE