Projeto De Pesquisa Serviço Social Menor Infrator

indivíduos que, por algum motivo deslocado do convívio social saudável. No mundo moderno, o sistema prisional tem a função, de readaptar uma pessoa para que seja possível reinseri-la na estrutura coletiva. Porém, não é bem isso que encontramos em certas penitenciárias espalhadas pelo mundo. Em vez de uma estrutura que tenha a função de reeducadora social, temos verdadeiros infernos da Terra. Locais onde os criminosos e marginalizados não têm a menor chance de redenção e apenas pagam por…

INTERESSE LOCAL Art. 4º - Para o cumprimento do disposto no artigo 30, da Constituição Federal, considera-se, no que concerne ao Meio Ambiente, como de interesse local: I - o estímulo cultural à adoção de hábitos, costumes, posturas e práticas sociais e econômicas não prejudiciais ao meio ambiente; II - a adequação das atividades púbicas e privadas, rurais e urbanas, às imposições do equilíbrio ambiental e dos ecossistemas naturais onde se inserem; III - a adoção, no Plano…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTado SERVIÇO SOCIAL LUZINETE FIRMINA DE SOUZA Adolescente em conflito com a lei Primavera do Leste MT 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTado SERVIÇO SOCIAL LUZINETE FIRMINA DE SOUZA Adolescente em conflito com a lei Primavera do Leste MT 2013 SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTado SERVIÇO SOCIAL Sumário…

MOISÉS SANTANA BARRETO - Estudante de Direito barreto_moises@hotmail.com OAB/RJ 174.11-E A inimputabilidade da criança e do menor adolescente como cláusula pétrea diante UNIVERSIDADE GAMA FILHO PRÓ-REITORIA DE HUMANIDADES E CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO Moisés Santana Barreto A INIMPUTABILIDADE DA CRIANÇA E DO MENOR ADOLESCENTE COMO CLÁUSULA PÉTREA DIANTE DO SURGIMENTO DE POLÊMICAS PARA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL Rio de janeiro 2010 Atrás de uma tempestade, existe a…

e Crimiologia pela Rutgers – The State University of New Jersey e pesquisadora do Centro de Estudos de Segurança Pública e Criminalidade – CRISP da Universidade Federal do Estado de Minas Gerais. Como pesquisadora do CRISP participou de vários projetos de implementação e avaliação de políticas de segurança pública e inovações de policiamento . Por muitos anos foi analista de políticas públicas da Coordenadoria de Direitos Humanos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e…

Cedeca Ceará Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal. Os projetos de lei retornam com forte apelo social para discussão nos parlamentos, especialmente quando algum ato infracional cometido por adolescente ganha repercussão nacional, destacado, sobretudo, pela grande mídia. O sistema carcerário e socioeducativo hoje se…

tratamento especial destinado à criança e ao adolescente, o ECA traz em seus dispositivos regras disciplinadoras para aqueles que venham a praticar atos infracionais. Para os adolescentes infratores, o ECA, através de medidas socioeducativas, visa à reestruturação deste adolescente para atingir sua reintegração social. No debate em questão, destaca-se, também, a delinquência juvenil enfocando os diversos aspectos – causas e consequências – que levam o adolescente à prática de atos…

sociedade. Somos vítimas e muitas vezes causadores da violência. No transito o risco de se dirigir acima do limite de velocidade ou sobre efeito de drogas coloca em risco a vida do próximo. O ato de negligenciar ou ser indiferente a problemas sociais próximos a nós. O bullying. A violência varia conforme o alvo, ambiente, contexto e a forma como ela foi feita. A violência física é o uso da força com o objetivo de ferir, deixando ou não marcas evidentes. Esse tipo de violência…

0 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - UNIPAC FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DE BARBACENAFADI CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL BARBACENA 2011 1 ALENIZIO RODRIGUES DOS SANTOS REABILITAÇÃO CRIMINAL NO BRASIL Monografia apresentada ao curso de Graduação em Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.…

aprovados. Um novo olhar sobre a preparação para concursos na área da saúde. www.romulopassos.com.br 0 Este curso é de uso exclusivo de RÔMULO PASSOS, CPF: . Não é permitida cópia, distribuição, divulgação, venda ou reprodução, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal (Lei 9610/98). Página 1/66 CURSO ESPECÍFICO - ENFERMEIRO ASSISTENCIAL - SES-PE Aula 1 - Bioética e Legislação em Enfermagem…