Projeto direito civil

SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2009 SIDINEY MENEZES DAS CHAGAS A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Ciências Jurídicas, disciplina de Direito Civil, sob a orientação do Prof. Dr. Cláudio Guimarães, para efeito de avaliação. CAMPO GRANDE – MS 2009 |SUMÁRIO | |1 |INTRODUÇÃO | | |2 |JUSTIFICATIVA | | |3 |OBJETIVOS DA PESQUISA | | |3.1 |GERAL | | |3.2 |ESPECIFICOS | | |4 |METODOLOGIA OPERACIONAL

A UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA E A POSSIBILIDADE DE SUA CONVERSÃO EM CASAMENTO: NECESSIDADE DE UMA DECISÃO UNIFORME Monografia apresentada á UCDB - Universidade Católica Dom Bosco, curso de Pós Graduação em Direito Civil e Processo Civil, sob a orientação da Professora Solange Furtado, para efeito de obtenção do título de Especialista. universidade CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE / MS 2012 …

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA AÁLISE SÓCIO-JURÍDICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE - MS 2011 ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS: UMA ANÁLISE SÓCIO-JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação do Prof., para efeito de avaliação na disciplina de Metodologia da Pesquisa e do Trabalho Jurídico. CAMPO GRANDE-MS 2011 |SUMÁRIO …

ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS AS RELAÇÕES INTERGERACIONAIS ENTRE O IDOSO E A CRIANÇA, NO PROJETO ERA UMA VEZ.... ATIVIDADES INTERGERACIONAIS, ANO 2011 UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE SERVIÇO SOCIAL CAMPO GRANDE – MS OUTUBRO/2011 2 ANA PAULA OLIVEIRA DOS SANTOS AS RELAÇÕES INTERGERACIONAIS ENTRE O IDOSO E A CRIANÇA, NO PROJETO ERA UMA VEZ.... ATIVIDADES INTERGERACIONAIS, ANO 2011 Trabalho de Conclusão de Curso…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL CLÁUCIA IVETE SCHWERZ A FAMÍLIA COMO REDE DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA PORTO ALEGRE 2007 CLÁUCIA IVETE SCHWERZ A FAMÍLIA COMO REDE DE APOIO AO DEPENDENTE QUÍMICO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA Dissertação de Mestrado apresentada à Faculdade de Serviço Social da Pontifícia…

Dra. Leny Rodrigues Martins Teixeira - UCDB Julgamento: ________________ Assinatura: ____________________ Dedico este trabalho à minha querida família, que me acompanhou nesta jornada e estiveram presentes em todos os momentos. Dedico em especial a minha mãe Rosângela Teixeira Pécora, que nos momentos mais difíceis, não deixou que eu desistisse deste sonho. E ao meu noivo Allan Nascimento, que suportou a ausência e a distância, dando-me força para concretizar este…

Editora do Ministério da Saúde, 2008. 218 p. – (Série B. Textos Básicos de Saúde) ISBN 978-85-334-1499-0 1. Adolescente. 2. Comportamento do adolescente. 3. Desenvolvimento do adolescente. I. Título. II. Série. NLM WS 460 Catalogação na fonte – Coordenação-Geral de Documentação e Informação – Editora MS – OS 2008/0054 Títulos para indexação: Em inglês: A look at the brazilian youth Em espanhol: Una mirada sobre el joven en Brasil Editora MS Documentação e Informação SIA, trecho 4, lotes…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 7 1 BEM DE FAMÍLIA 9 1.1 HISTÓRICO DO BEM DE FAMÍLIA 11 1.2 O BEM DE FAMÍLIA NO CÓDIGO CIVIL 15 1.3 ESPÉCIES DE BEM DE FAMÍLIA 18 1.4 QUAL VALOR CONSTITUCIONAL É PROTEGIDO PELO BEM DE FAMÍLIA: O BEM OU A FAMÍLIA? 23 2 ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DO BEM DE FAMÍLIA 27 2.1 OS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS RELATIVOS AO BEM DE FAMILIA 27 2.2 O DIREITO SOCIAL À MORADIA E O BEM DE FAMILIA 36 2.3 A FAMÍLIA DIANTE DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 42 3 A IMPENHORABILIDADE…

universidades do Brasil, enxerga na Rede a possibilidade de troca de experiências, bem como de desenvolvimento de soluções inovadoras e novas tecnologias de ensino. Estas são estratégias fundamentais para que a UVA possa preparar seus egressos para atuar em uma economia globalizada, de forma consciente e a partir de um forte senso de responsabilidade social. Missão A Universidade Veiga de Almeida (UVA) tem como missão formar profissionais, oferecendo ensino de qualidade em todas…

E D U C A Ç Ã O Urbânia 5 Editora Pressa, 2014. Todos os direitos reservados são públicos. editorapressa.org URBÂNIA 5 Editora responsável Graziela Kunsch Coeditora convidada neste número Lilian L’Abbate Kelian Projeto gráfico Vitor Cesar, com Frederico Floeter Assistente: Deborah Salles Colaboradoras e colaboradores Aldo Victório Filho, Aline Paes, Ana Caroline da Silva de Jesus, Ana Cristina Duarte, Ana Lucia Pontes, André Fernando Baniwa, André Gravatá, Andrea Dip, Anna Dulce,…