PRINCIPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DO CENÁRIO JURIDICO BRASILEIRO

TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA LONDRINA 2014 REINALDO SIMÃO TIEPO PROGRAMA BOLSA FAMILIA: DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Pré-projeto de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Uninorte – Faculdade Norte Paranaense de Ensino, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra Francisca Soares Vergínio LONDRINA 2014 SUMÁRIO 2 TEMA 3 3 PROBLEMA 4 4 OBJETIVO GERAL 5 4.1 Objetivo específico 6 5 JUSTIFICATIVAS 6 6 MARCOS TEÓRICOS 7 7 METODOLOGIA 8 8 SUMÁRIO PRÉVIO DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) 9 9 CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 10 REFERÊNCIAS.....................................................................................................................11 2 TEMA POLITICAS PUBLICAS: PROGRAMA BOLSA FAMILIA 3 PROBLEMAS A dignidade humana como direito fundamental evoca uma perquirição preliminar: quem são os titulares dos direitos fundamentais? Mas, o que seria a dignidade humana? Em que situações a dignidade humana não é respeitada? Como o princípio da dignidade da pessoa humana em seus subprincípios pode ser violado no cenário jurídico brasileiro? O que é núcleo exegético do cenário jurídico brasileiro? 4 OBJETIVO GERAL O presente projeto tem como objeto…

DE NASSAU UNIDADE FAP - TERESINA CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA TERESINA-PI JOHNATAN ROGÉRIO FERREIRA CUNHA PROJETO DE PESQUISA: Evolução Histórica Do Principio Da Dignidade Da Pessoa Humana. Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina de Técnicas de Elaboração de Monografia I como requisito para primeira avaliação bimestral do curso de…

IMPORTANCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Belo Horizonte 2013 A IMPORTANCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Projeto de Pesquisa apresentado a disciplina Metodologia do Trabalho Científico da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Belo Horizonte 2013 SUMÁRIO …

possibilidade da adoção por pessoas do mesmo sexo, ou seja, por casais homoafetivos? Qual posicionamento que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) tem em relação a adoção por casais homoafetivos? 1.3 HIPÓTESES O ordenamento jurídico brasileiro vigente não tem previsão legal quando se trata da adoção por casais homoafetivos. Contudo esse direito tem de ser garantido, pelos princípios contidos na CF/88, expressamente com alicerce no Princípio da Dignidade da Pessoa…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO COLATINA 2014 ANCELMO MARTINS A EUTANÁSIA, EM FACE DA DIGNIDADE HUMANA E OS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO DIREITO PÁTRIO Projeto apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação da Prof. Fernanda Fachetti Horta, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E DIREITO IMOBILIÁRIO PROJETO DE MONOGRAFIA A PERDA DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR: Uma Contradição Perante o Princípio Constitucional Da Dignidade Da Pessoa Humana. Nome do Aluno Niterói 2012 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM GESTÃO E DIREITO IMOBILIÁRIO A PERDA DO BEM DE FAMÍLIA…

...................... 15 PROJETO DE PESQUISA 1 TEMA Reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA O reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar à luz dos princípios constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA Frente aos postulados constitucionais da igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, levando em conta os preceitos…

1 INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ - PR CAMPUS AVANÇADO DE PALMAS-PR LARISSA DA LUZ DEZIDÉRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO PALMAS –PR 2013 2 LARISSA DA LUZ DEZIDÉRIO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: POLITICAS PUBLICAS E A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina Metodologia, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Instituto Federal do Paraná.…

ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR – ASCES FACULDADE DE DIREITO DE CARUARU VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO CARUARU, 2008 EMILIA RAQUEL DOS SANTOS VASCONCELOS MARCUS ALEXANDRE ANDRADE DO NASCIMENTO VIVER E ENVELHECER COM DIGNIDADE: UMA ANÁLISE SOBRE A LEI 8742/93, BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA …

DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. CURSO DE DIREITO - UniEVANGÉLICA 2013 DANILA TOMAZ DIAS COSTA PROJETO DE MONOGRAFIA ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS: A NOVA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA. Projeto de monografia apresentado ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em…