Projeto De Pesquisa Extinção Da Punibilidade

podem ser repostos continuamente: são exemplos a flora, a fauna, o solo, a água, o ar, etc. Os recursos naturais renováveis podem ainda ser capazes de se auto-regenerar, o que pode ser exemplificado, se determinada espécie animal está ameaçada de extinção devido à caça excessiva, a sua população pode ser aumentada se a caça indiscriminada for evitada. Cabe enfatizar que os recursos citados, apesar de serem renováveis, não significa necessariamente que sejam inesgotáveis. As…

DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Caxias do Sul 2012 DESCRIMINAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL Projeto monográfico apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Caxias do Sul 2012 SUMÁRIO

DE CONCLUSÃO DE CURSO III Professor: Maurício Pires Aluno: Calebe Teixeira das Neves Brasília – DF 2012 CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus. Orientador: Prof. Maurício Pires BRASÍLIA – DF 2012 DEDICATÓRIA …

sonegação fiscal como crime formal ou de mera conduta, e por isto não era necessário determinar-se a ocorrência da existência de um tributo devido e não pago em razão do procedimento fraudulento do autor; baseados nos fatos acima descritos faremos uma pesquisa criteriosa sobre o assunto para que possamos obter, à luz da literatura a respeito, informações e detalhes mais precisos para que tenhamos suporte técnico para conhecermos a fundo a problemática e quais os meios para impedir…

UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Por: Alcione Silva Quintas Orientadora Profª. Ana Paula Ribeiro Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE OS CRIMES ELENCADOS NA LEI DE LICITAÇÃO PÚBLICA Apresentação Cândido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública…

TUBARÃO/SC Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel. Linha de pesquisa: Justiça e Sociedade. Orientador: Lauro José Ballock, Msc. Tubarão 2011 LUCIANA BARBOSA BITTENCOURT DE SOUZA 1 2 3 LEVANTAMENTO DAS OCORRÊNCIAS DO ART. 306 NA DELEGACIA DE TRÂNSITO E DELITOS…

mas apenas pretensão educativa, que, na verdade, é dever não só do Estado, mas da família, da comunidade e da sociedade em geral, conforme disposto expressamente na legislação em vigência, bem como na Constituição da República de 1988. Na presente pesquisa apresentada, pretende-se abordar qual a medida socioeducativa a ser aplicada ao adolescente que comete infrações e como se dará a sua aplicabilidade, pois a lei teve como finalidade tutelar a criança e o adolescente que praticar ato…

eletrônicos deverão permanecer desligados até a saída do candidato do local de realização das provas. 5.23. Durante a prova, não serão permitidas qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pelo IBAM, uso de relógio com calculadora, telefone celular e/ou qualquer equipamento eletrônico, protetor auricular, boné, gorro, chapéu e óculos de sol. 9 Praça Ten. Mauro Batista Miranda, 01 –

mesmo que fosse possível a existência da personalidade jurídica após a morte (o que não ocorre), os efeitos práticos deste reconhecimento são nulos, principalmente porque é impossível que esta personalidade se manifeste e requeira o seu direito (extinção da capacidade jurídica, como afirma Francisco Amaral), invalidando este pensamento, que é exacerbado, sendo eliminado pela navalha de Ockham. Com base na lei brasileira (art. 10º, C.C.), sabemos que os reais titulares destes direitos são…

país. Vejamos o exemplo da Índia. Desde o início, sentime otimista com a energia mental do país, mas a maneira como a exploramos ultrapassou meus sonhos mais ousados. O talento científico e técnico da Índia no desenvolvimento de software, em projetos e em pesquisa básica é incrível. A grande riqueza da Índia é seu povo altamente educado, capaz de realizar as mais diversas tarefas, com grande eficiência. Jack Welch e John Byrne. Jack definitivo: segredos do executivo do século. Rio de…