ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO IRREGULAR DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL

FACULDADE PROCESSUS
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO III
Professor: Maurício Pires

Aluno: Calebe Teixeira das Neves

Brasília – DF
2012

CALEBE TEIXEIRA DAS NEVES

ASPECTOS PENAIS DO PARCELAMENTO ILEGAL DO SOLO NO DISTRITO FEDERAL

Projeto de Monografia apresentado como requisito para a conclusão do curso de bacharelado em Direito da Faculdade Processus.

Orientador: Prof. Maurício Pires

BRASÍLIA – DF
2012
DEDICATÓRIA

Dedico o presente trabalho a minha família, especialmente: Iara, Maria Clara e João Victor. Obrigado pelo apoio e compreensão.

AGRADECIMENTOS

Agradeço primeiramente aos mestres da Faculdade Processus, particularmente ao Professor Orientador Maurício Pires, pela paciência e por sua valiosa contribuição para a concretização deste trabalho. Não poderia deixar de citar também os colegas com os quais compartilhei horas de aprendizado e mantive contato mais estreito: Humberto, Cícero, Ivonete e os amigos da Polícia Militar do DF, verdadeiros companheiros, sempre presentes ao longo do caminho.

EPÍGRAFE

“Só o bem neste mundo é durável, e o bem, politicamente, é todo justiça e liberdade, formas soberanas da autoridade e do direito, da inteligência e do progresso.” (Rui Barbosa)

RESUMO

O presente trabalho foi desenvolvido a partir da história fundiária do Distrito Federal, desde os primeiros estudos para a implantação da Capital Federal, passando pela propriedade das terras localizadas no Planalto Central à época, até o processo de crescimento demográfico na região. Constatou-se que a necessidade de manutenção do conjunto urbanístico do Plano Piloto conduziu a uma polinucleação no DF, com vistas a absorver a demanda por moradia e, por consequência, fomentou o intenso desenvolvimento do mercado