Projeto De Monografia Sobre Prisão Cautelar

FACULDADE EDUCACIONAL DE ARUACÁRIA REGINALDO DONISETE FERREIRA Prisão preventiva e sua aplicabilidade em face da lei 12403/11 ARAUCÁRIA 2013 AGRADECIMENTO A Deus, pois sem ele nada seria possível. Aos meus pais e familiares pelo apoio e carinho. A todos os meus queridos professores. Aos meus amigos e colegas pelos momentos compartilhados

PARANÁ Maier Luis Passos A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO CURITIBA 2010 Maier Luis Passos A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial à obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Roberto Negrão. CURITIBA 2010 TERMO DE APROVAÇÃO Maier Luis Passos A PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO Esta monografia foi julgada e…

LEI Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Departamento de Ciências Jurídicas e Econômicas da Universidade Federal do Espírito Santo, como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Dr. Sérgio Ricardo de Souza Vitória 2014 Francini Viana Depolo A eficácia das medidas protetivas de urgência previstas na lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) Monografia apresentada ao Departamento…

___________________________________________________________________ Prof. Universidade Paulista – UNIP AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus pela bênção de ter uma família sem a qual eu não seria nada, por permitir que tenhamos um lar, um teto sobre nossas cabeças, por permitir que tenhamos comida em nossos pratos todos os dias, por todos os obstáculos sem os quais eu não poderia evoluir, e finalmente, por permitir que eu tenha saúde e coragem para buscar superá-los. A minha mãe…

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI 12.403/2011: AVANÇO OU RETROCESSO NO COMBATE À IMPUNIDADE? CÁCERES/MT 2012/1 ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI 12.403/2011: AVANÇO OU RETROCESSO NO COMBATE À IMPUNDADE? Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof.º Patrícia Cristina dos Santos Bachega CÁCERES/MT 2012/1 ROBERTO PEIXOTO CORDEIRO LEI…

UNIVERSIDADE LUTERNA DO BRASIL CURSO DE DIREITO JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS TORRES 2014. JESSÉ CARVALHO BORGES FILHO PRISÃO PREVENTIVA: ASPECTOS (IN)CONSTITUCIONAIS CRIADOS PELA (NÃO) OBSERVANCIA DOS PRINCIPIOS E REQUISITOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS Monografia apresentada ao curso de Direito da Universidade Luterana do Brasil,…

CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula. MACAPÁ 2010 ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Monografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá,…

PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Alfredo Balloni Neto Monografia apresentada como requisito parcial da Conclusão de Curso para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Sob a orientação do Prof. Jurandir José dos Santos. Presidente Prudente 2012 A CONSTITUCIONALIDADE DO INCISO II DO NOVO ART. 310 DO CPP E A PROBLEMÁTICA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NOS CRIMES INAFIANÇÁVEIS Monografia/ TC aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau…

RESUMO A utilização maciça de medidas cautelares pelo Judiciário brasileiro e o impacto social caracterizado pela condenação antecipada, além da superlotação carcerária, fez com que o Governo Federal editasse a Lei nº 12.403/11. O objetivo da edição dessa lei é a redução da prisão cautelar que significará o desencarceramento de cidadãos sem condenação definitiva, que são submetidos desde o início do processo, ao contato com o submundo de valores criados pela prisão. Como consequência…

FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL SÃO PAULO 2012 FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO CURSO DE DIREITO LEI 12.403/2011 LIBERDADE PROVISÓRIA E MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS À PRISÃO LUCIMAR LEAL Trabalho de Conclusão do Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Rio Branco, como requisito para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Ednilson