A lei maria da penha e seus reflexos na violência doméstica e familiar contra a mulher

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FACULDADE ESTÁCIO AMAPÁ









ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO










A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER


















MACAPÁ
2010
ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO




















A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERMonografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.












MACAPÁ
2010
ODIR NASCIMENTO DE MACÊDO FILHO




A LEI MARIA DA PENHA E SEUS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHERMonografia apresentada à Estácio Faculdade do Amapá, como requisito para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.












Área de concentração: Direito Penal.


Data de Aprovação:___/___/2010.






Banca Examinadora:




__________________________________________________Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.
Estácio Faculdade do Amapá, Orientador.



__________________________________________________
Professor Ralfe Stênio Sussuarana de Paula.
Estácio Faculdade do Amapá, Orientador.





AGRADECIMENTOS






Agradeço à Deus, por todos os momentos da minha vida.

Agradeço, ainda à minha família: à esposa Jeane Macêdo e filhos OdirMacêdo Neto e Vanessa de Macêdo, à minha mãe Milnéa Martinha Carvalho de Macêdo, e de maneira especial, ao grande incentivador deste trabalho, meu pai, Odir Nascimento de Macêdo ( in memorian ), que me despertou e orientou para o nobre e vasto campo das Ciências Jurídicas, pelo que lhe sou grato eternamente.

Agradeço àqueles que, com sua forma e maneira de ser, me auxiliaram naaquisição de conhecimentos necessários, durante todo período acadêmico, para a realização da presente obra, especialmente aos colegas advogados e professores:


Dr. Ralfe Stênio Sussuarana de Paula
Dra. Suanny Semblano
Dr. Horácio Magalhães
Dra. Lana Karina Pinon Nery
Dra. Caroline Camargo (in memoriam)
Dr. Riano Valente
Dr. Roberto Santos
Dra.Mariana Contreiras
Dra. Tânia Camarão (in memorian)
Dr. Laércio Mendes
Dr. Marco Valério
Dr. Alan Willian
Dr. Helder Marinho




Agradeço também àqueles que de uma forma ou de outra, me auxiliaram, assim como me apresentaram aos meandros das Ciências Jurídicas e Sociais, acolhendo-me de forma calorosa, mostrando ainda que uma das formas da realizaçãoda Justiça parte da dedicação, da vontade, da seriedade, do companheirismo e do estudo sério e constante.
Por fim, a todos os amigos, sem exceção, sem os quais a vida não teria o sabor que tem.

























À meu pai, Odir Nascimento de Macêdo (in memorian).
Pai,Como gostaria que aqui estivesses para te dizer quanto te amo, te dizer também como te agradeço por tudo que fizestes por mim, das palavras de incentivo, das broncas e dos conselhos que sempre me destes. Pai como gostaria que aqui estivesses para eu poder dizer olhando nos teus olhos, que hoje eu colo grau em Bacharel em Direito, porque tu foste o meu norte, o meu espelho, o meuamigo, o meu herói! A mão que me guiou pelo caminho certo, não me deixando enveredar por caminhos tortuosos.
Hoje, dedico está conquista a Deus e a ti meu Pai, pois onde estiveres junto a ele, sentirás meu coração bater forte e meus olhos lacrimejarem de satisfação, porque posso dizer que consegui. Tenho certeza que estás feliz também por essa nossa vitória....
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