Projeto De Monografia Sobre Desapropriação Administrativa

HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Brasília 2012 MARIA REGINA BENEVIDES DIAS A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COMO INSTRUMENTO VIABILIZADOR DA POLÍTICA HABITACIONAL NO DISTRITO FEDERAL: O CASO JARDINS MANGUEIRAL Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. João Paulo de Faria Santos Brasília 2012 À minha família, que proveu todos os…

ERNESTO SIQUEIRA MONOGRAFIA HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL, DE 31 DE JANEIRO DE 1961 A 15 DE MARÇO DE 1990. ROSÁRIO DO IVAÍ – PARANÁ 2012 ERNESTO SIQUEIRA HISTÓRIA DA POLÍTICA NO BRASIL: DE 31 DE JANEIRO DE 1961 A 15 DE MARÇO DE 1990 Monografia apresenta ao Curso de Ensino de Geografia e História, do ESAP – Instituto de Estudos Avançados e Pós-Graduação e UNIVALE- Faculdades Integradas do Vale do Ivaí, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista. Orientadora: Prof. Ms.

havendo a efetiva participação do aluno na elaboração de minutas de decisões com análise de doutrina e jurisprudência, bem como em atividades complementares de natureza prática cotidiana do sistema judiciário, com apresentação de relatório descritivo sobre os estudos e trabalhos realizados. 6.4. A avaliação compreenderá análise do processo e do produto, mediante aplicação de provas, testes, simulados, participação em seminários, trabalho jurídico-científico de conclusão de…

LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL AO PODER DE TRIBUTAR: a imunidade tributaria dos livros eletrônicos Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade São Luís- Estácio de Sá como requisito para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito. Orientador: Professor Joaozinho Ribeiro. São Luís-MA 2013 SUMÁRIO 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO........................................................... 4 1.1. Título.................................

61-A E 61-B DA LEI 12.651/2012 UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ – MT 2014 FERNANDO INCONSTITUCIONALIDADES DOS ARTIGOS 61-A E 61-B DA LEI 12.651/2012 Monografia apresentada pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no curso de Direito - ano 2014, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão

JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM ACIDENTES AUTOMOBILÍSTICOS FELISBERTO CHAGAS DE SOUZA ORIENTADORA: LEILANE ZAVARAZI DA ROSA Florianópolis -SC - 1.998 Monografia apresentada ao Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Santa Catarina como requisito para o obtenção do grau de Bacharel em Direito. AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus, o grande arquiteto…

1 SINVAL CANTARELLI XAVIER O SOLO CRIADO NO URBANISMO E NO DIREITO URBANÍSTICO BRASILEIRO Monografia apresentada à Faculdade de Direito como Trabalho de Conclusão de Curso, requisito indispensável à obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Profa Patrícia Lucas Gularte Pelotas 2004 2 3 Banca Examinadora __________________________________________ __________________________________________ __________________________________________ 4 …

DE CURSO (TCC) MONOGRAFIA BARUERI - SP 2010 Este Manual Prático de TCC / MONOGRAFIA visa oferecer ao aluno um material de fácil consulta, objetivando auxiliá-lo na construção de seu Trabalho de Conclusão de Curso. Para tanto, apresenta de forma simplificada os seguintes componentes: regras gerais para a formatação de trabalhos acadêmicos, incluindo as normas ABNT para Citações e Referências Bibliográficas; roteiro com os principais elementos constituintes do TCC/Monografia. …

RESUMO A presente monografia versa sobre a divisão de competências material e legislativa, ditada pela Constituição, para questões de meio ambiente. Assim, a análise parte de alguns artigos constitucionais para abordar um complexo sistema de complementaridade, suplementaridade, concorrência e exclusividade na capacidade de ditar normas, fiscalizar, policiar, punir e proteger. Se nem sempre a Constituição é clara, na maioria das vezes se mantém distribuindo competências de maneira a…

REGISTRO: INSTRUMENTO JURÍDICO UTILIZADO PARA A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Amazonas – UFAM, como requisito parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob orientação do Prof.ª Msc.Dorinethe Bentes. MANAUS - 2014 DEDICATÓRIA Dedico esta monografia ao meu pai (in memoriam) por me fazer enxergar que a vida é muito maior que aquilo que…