Projeto De Monografia Sobre Autocomposição

outras idéias filosóficas contemporâneas mais expressivas (questões éticas, políticas, estéticas, etc.) PROCEDIMENTOS DIDÁTICOS, EXIGÊNCIAS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO: I. Os encontros semanais consistirão de uma exposição inicial sobre um texto (ou conjunto de textos) sobre a temática em questão, intercalada ou seguida, por uma leitura e discussão dos mesmos. II. A participação (e questionamento) dos luzentes deverá ser precedida da leitura dos textos solicitados; III. Participação,…

BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Janine Braga e orientação metodológica da Professora Ellen Mara. Fortaleza - CE 2015 FRANCISCO ROBERTO CASTELO BRANCO PEREIRA FILHO O ACESSO À JUSTIÇA NO ÂMBITO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: AS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação

SISTEMA NO ESTADO DE SÃO PAULO André Camargo Tozadori Advogado em Piracicaba/SP; Pós – graduado lato senso em Direito Penal e Direito Processual Penal pela UNIMEP. RESUMO Este estudo teve como objetivo desenvolver uma investigação histórica sobre o surgimento da Justiça Penal Consensual no Brasil percorrendo os mesmos caminhos que o legislador pátrio trilhou para aprovação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995 e abordar os efeitos desta lei no que tange ao acesso à Justiça Criminal dentro

ALGUNS ASPECTOS SOBRE A ARBITRAGEM NO BRASIL Marco Aurélio Rangel Gobette* RESUMO A idéia principal deste estudo, ainda que incipiente, é, precipuamente, a de apontar, no desenvolver do tema escolhido, algumas considerações que possam testificar o nosso convencimento na credibilidade do instituto da arbitragem como método parajurisdicional, passível de ser efetivamente aplicado na solução de conflitos de natureza privada, respeitando o elenco principiológico fundamental no qual…

Espécies de Interesses. 10 2 MEIOS DE RESOLUÇÃO DOS LITÍGIOS. Autodefesa, Autocomposição e o Processo. 11 2.1 Da autotutela à jurisdição 12 2.2 RESUMO ESQUEMÁTICO - A sociedade e a proteção jurídica 17 3 A AUTOTUTELA, A AUTOCOMPOSIÇÃO E A ARBITRAGEM NO DIREITO MODERNO. O controle jurisdicional indispensável 17 3.1 A autocomposição pode ser extraprocessual e endoprocessual. 20 3.2 Autocomposição no Direito Penal. 21 3.3 A Arbitragem. 21 4. CONTROLE…

| | | | | |Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de | | |bacharelado em Direito do Centro Universitário de Brasília | |

CONCLUSÃO DE CURSO Com o objetivo de atender as normas do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho da Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC – considero o Trabalho de Conclusão de Curso – Monografia - elaborado pelo acadêmico Marco Antonio de Sousa Souza apto a ser entregue em versão definitiva, uma vez que passou pela banca examinadora e revisão do orientador. Santa Cruz do Sul, julho de 2010.

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

relevância para a própria sobrevivência da comunidade, reconhecer e disciplinar essas vias de composição dos litígios. São três os caminhos básicos da composição: a autodefesa, a autocomposição e a heterocomposição. Na autodefesa (ou autotutela), uma das partes da relação conflituosa impõe a prevalência do seu interesse sobre o do seu adversário, usando ou ameaçando usar qualquer espécie de força para assegurar o triunfo de sua pretensão. Há, assim, composição do conflito de forma intra…

TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL E DO ACESSO À JUSTIÇA FLORIANÓPOLIS 2012 VANESSA TASCA O PROCESSO ELETRÔNICO COMO DINAMIZADOR DO ACESSO À JUSTIÇA. Monografia apresentada ao Curso de Especialização de Direito Processual Civil da Fundação José Arthur Boiteux – FUNJAB como requisito parcial à obtenção do grau de Especialista em Direito Processual Civil. Orientador: Msc. Gustavo Testa Corrêa