reforms do sector publico em mocambique

UNIVERSIDADE EDUARDO MONDLANE Faculdade de Letras e Ciências Sociais Departamento de Ciência Política e Administração Pública Curso de Administração Pública Cadeira de Reforma do Sector Público: Teorias e Práticas, III ano, Período: Laboral Grupo II Tema: Reengenharia de Processos: O Caso da Autoridade Tributária – Alfandêgas Discente: Docente: José Jaime Macuane Augusto Fole Alberto Mapsanganhe Bani Portugal Elidio Araujo Gregorio Marrame Julia Saranga Leonel Joao Loide Cuminguena Marcia Muandula Miguel Timoteo Valdo Xavier Maputo, Maio de 2014 Contextualização As reformas do sector público introduzidas nos anos 80 como parte das reformas económicas tiveram como foco as questões de estabilidade macroeconómica e fiscal (tais como a privatização) e não deram a devida ênfase aos aspectos relacionados com a eficiência gerencial do sector público. Num novo contexto de pluralismo político, encurralado entre a pressão dos actores externos e dos moçambicanos por melhores serviços e dada a necessidade de se manter uma coalizão política ampla (incluindo o apoio dos funcionários públicos) para fins eleitorais, o Governo tinha que encontrar uma estratégia adequada de melhoria do desempenho do sector público, ao mesmo tempo que equilibrava os interesses

Á Extin Nuro Arlindo Manjate Bairro do Jardim, Rua do Jardim, n0 321 Sou Nuro Arlindo Manjate, uma pessoa idónea, com alto sentido de responsabilidade, honesta e íntegra, que prezo pelo respeito do trabalho que realizo e com vontade de apreender. Tendo tido conhecimento através do site www.emprego.co.mz de que a Vossa empresa está a recrutar membro para a área de Assistente de Recursos Humanos. É com muito entusiasmo e motivação que venho propor a minha candidatura na mesma,…

COMÉRCIO DE BENS ................................................ 20 Direitos comerciais .................................................................................................................. 20 REGULAMENTAÇÃO DAS IMPORTAÇÕES.................................................................. 25 Direitos aduaneiros normais .................................................................................................. 25 pauta aduaneira Outros direitos e encargos…

implementar uma estrutura de formação nacional e de reforço das capacidades na área do comércio internacional. No âmbito das suas actividades de formação para o reforço das capacidades angolanas em matéria de investimento, o programa TrainForTrade, em colaboração com a Divisão de Investimento e Empresas da CNUCED, organizou uma formação à distância de nove semanas, bem como um curso intensivo em regime presencial sobre Acordos Internacionais de Investimento, durante o segundo semestre de…

investimento. | |Esta é a quinta lei que Angola, desde a sua independência, já aprovou tendo por objecto a regulamentação do investimento | |estrangeiro. | |A NLIP não se aplica aos projectos de investimento aprovados ao abrigo da lei anterior, mas aplica-se aos…

regional. Forças * Exposição de produtos moçambicanos em mercados mais competitivos. Constitui uma força pois contribui para que os produtores ganhem novos mercados para a exposição dos seus produtos que de forma isolada podem superar a procura doméstica (interna). * As barreiras não tarifárias e tarifárias no comércio entre Moçambique e outros países membros da SADC serão eliminadas e todos documentos e procedimentos do comércio serão harmonizados. Constitui uma força na…

Boletim Informativo das Alfândegas de Angola Ano 2011 ‑ Nº 62 Maio/Junho CURSO SOBRE REGRAS DE ORIGEM Protocolo Comercial da SADC nas prioridades dos técnicos aduaneiros T rinta técnicos aduaneiros angolanos beneficiaram-se, em Maio passado, em Luanda, de uma formação sobre Regras de Origem (RdO) do Protocolo Comercial da SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África Austral), desenvolvida pelo seu Secretariado em parceria com a União Europeia. Na formação foram abordados temas…

AIP - FCE Sector Alimentar um Estudo Realizado pela CESO CI Portugal para a AIP - Feiras, Congressos e Eventos no âmbito do QREN - Projecto Conjunto SI Qualificação nº 16834 Bens e Serviços para Hotelaria Manual do Empreendedor_Versão2011 Moçambique Caracterização Geral 6 Geografia Organização Política e Administrativa População Contexto Económico Quadro Macro-Económico! Contas Externas! Finanças Públicas! Política Monetária! Principais Sectores Económicos…

AIP - FCE um Estudo Realizado pela CESO CI Portugal para a AIP - Feiras, Congressos e Eventos no âmbito do QREN - Projecto Conjunto SI Qualificação nº 16834 Manual do Empreendedor_Versão2011 Moçambique Sector Alimentar Bens e Serviços para Hotelaria Caracterização Geral 6 Geografia 6 Organização Política e Administrativa 7 População 9 Contexto Económico 10 Quadro Macro-Económico! 10 Contas Externas! 12 Finanças Públicas! 13 …

Promotores em sede de Direitos e Taxas Aduaneiras; • Incentivos aos Promotores em matéria de emolumentos e outras imposições notariais; • Incentivos aos colaboradores expatriados e colaboradores que provenham da diáspora; Estratégia e Negócios Internacionais • Subvenções financeiras • Limites • Fundo de Apoio à Internacionalização Estratégia e Negócios Internacionais INCENTIVOS AOS PROMOTORES EM SEDE DE Estratégia e Negócios Internacionais Aos promotores de projectos de…