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Boletim Informativo das Alfândegas de Angola

Ano 2011 ‑ Nº 62 Maio/Junho

CURSO SOBRE REGRAS DE ORIGEM

Protocolo Comercial da SADC

nas prioridades dos técnicos aduaneiros

T

rinta técnicos aduaneiros angolanos beneficiaram-se, em
Maio passado, em Luanda, de uma formação sobre Regras de Origem (RdO) do Protocolo Comercial da
SADC (Comunidade para o desenvolvimento da África Austral), desenvolvida pelo seu Secretariado em parceria com a União Europeia.
Na formação foram abordados temas como: Visão geral da SADC, a formação das comunidades económicas regionais, o Protocolo Comercial da SADC, os Critérios de Origem, os processos que não conferem Origem, as fraudes de Regras de Origem, as penalidades aplicáveis, bem como as Vantagens de se aderir ao PC – SADC.
Os quadros aduaneiros angolanos,

demonstraram bastante empenho e interesse nos trabalhos levantando questões relevantes como por exemplo sobre como devem ser tratadas as Regras de Origem no âmbito do
PC‑SADC. Pelo sucesso da formação, recomendou-se a realização de cursos do género não só para técnicos aduaneiros, mas para todos os intervenientes na cadeia de comércio externo
(Funcionários do Ministério do Comércio e da Indústria, Despachantes, Operadores Económicos).
O responsável pela Capacitação Institucional Aduaneira a nível da SADC,
Dhunraj Kassee, que abriu o ciclo de apresentações, forneceu uma visão geral sobre a SADC, a sua formação, os membros que a compõem, as suas

atribuições e falou da necessidade dos países, que ainda não ratificaram, ou implementaram o Protocolo Comercial da SADC, o fazerem em breve. “Neste momento, a preocupação da SADC é ver todos os membros aderirem e implementarem o protocolo”, sublinhou.
O referido curso foi aberto pela chefe do Departamento de Recursos Humanos das Alfândegas de Angola, Teresa
Goreth, e fizeram parte da equipa de formadores Paulina Conceição Mapilele (chefe da Divisão de Regras de Origem das Alfandegas de Moçambique),
Ângelo João Maite (Técnico da Divisão