Processo Do Latim Procedere

Processo de Colonização na América do Norte Daússe Dois de Andrade Resumo O presente artigo científico com o tema Processo de Colonização na América do Norte, tem como objectivo geral Analisar o processo de colonização inglesa na América do Norte, a Metodologia usada foi de consulta bibliográfica em que consistiu na análise e comparação das obras disponíveis para o trabalho, as características da incursão inglesa durante o processo de colonização são, em grande parte, diferentes dos traços

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO Trabalho apresentado à disciplina Teoria Geral do Processo, do Curso de Direito, da Universidade São Francisco, sob a orientação do Profº. Dr. Mario de Camargo Sobrinho, para obtenção parcial de média semestral. BRAGANÇA PAULISTA 2012 PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS Entende-se por pressupostos processuais, os requisitos indispensáveis para a constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, e para melhor compreensão se faz necessário o estudo de três…

EMBARGOS NO PROCESSO PENAL MILITAR Anselmo Pereira Santos, Capitão da PMSE[1] RESUMO Este estudo teve como objetivo verificar a interposição por parte dos integrantes da Polícia Militar dos recursos conhecidos como Embargos: Declaratórios; Infringentes e de Nulidade. Os estudos foram abalizados perante a Constituição Federal, Legislação Especial, Doutrinas e Jurisprudências. Foram analisados os aspectos, criação e formação da Justiça Militar no Brasil, dando ênfase na…

Considerações preliminares ............................................................................ Página 04 TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO ...................... Página 05 Teorias Privatistas............................................................................................ Página 05 NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO......................................................... Página 10 Sujeitos da relação jurídica processual ............................................

GESTÃO DE PROCESSO PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS ERP NAS PEQUENAS E MEDIA EMPRESA. José Ricardo Figueredo de Andrade1 Resumo A implantação de um ERP tem feito as empresa repensarem seu processo tendo assim a obrigação de fazer um mapeamento e redefinindo o mesmo, pois o impacto de um sistema de gestão empresarial sem definições claras de cada indivíduo é um dos motivos para que o sistema não seja bem utilizado. A Tecnologia da Informação hoje é um fator importante dentro da…

RESUMO DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES ESPECÍFICOS Fonte: Lúcio Flávio Siqueira de Paiva Advogado Professor UCG e ESA/GO ARRESTO ARTS. 813 a 821 DO CPC CONCEITO: “medida cautelar de apreensão de bens destinada a assegurar a efetividade de um processo de execução por quantia certa” (Alexandre Câmara). “medida cautelar típica, instituída para segurança dos créditos monetários” (Ovídio Baptista). Trata-se de medida típica de caráter nitidamente cautelar – referibilidade.…

PROCESSO E PROCEDIMENTO 1. TEORIAS SOBRE A NATUREZA JURÍDICA DO PROCESSO A doutrina reconhece teorias a respeito da natureza jurídica do processo, algumas delas com interesse meramente histórico, outras com interesse atual. Assim, diversas teorias foram desenvolvidas a fim de descobrir a natureza jurídica do processo. Estudar-se-á algumas delas apenas para conhecimento histórico e outras que ganharam relevância entre os juristas e estudiosos do direito. 1.1) Processo como…

4. CONCEITUAÇÃO E IMPORTÂNCIA DO ESTUDO A investigação dos princípios que norteiam o processo administrativo disciplinar é de capital importância. Sem este estudo a compreensão da matéria se dá de maneira desordenada e pouco científica, já que os princípios são norteadores de todo o entendimento necessário para a própria compreensão do que se está em estudo. É nesse espírito que conceitua Bandeira de Melo, “in verbis”: “Princípio é, por definição, mandamento nuclear de um…

2.4.7. DA CLASSIFICAÇÃO DAS TUTELAS JURISDICIONAIS. “Sabe-se que não existe apenas um tipo de processo. A tutela jurisdicional se apresenta de várias formas, com conteúdo diverso, tudo em função da natureza do direito a ser protegido. A modalidade de tutela processual depende única e exclusivamente do tipo de proteção de que o direito material necessita”. (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Tutela Cautelar e Tutela Antecipada: tutelas sumárias e de urgência. 3ª edição. São Paulo:…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.1.PROCESSO.1.1. Teorias sobre a natureza jurídica do processo. 1.2.Processo como contrato.1.2.1. Processo como quase-contrato.1.2.2. Processo como situação jurídica.1.2.3.O processo como relação jurídica.1.2.4. O processo como procedimento em contraditório.1.2.4.1.O contraditório como direito do litigante de informação-reação no processo. 2. PROCEDIMENTO. 2.1. Definição.2.2. Procedimento comum e procedimentos especiais.2.3. Tendência de superação do procedimento ordinário