Processo Administrativo Nelson Nery

O Movimento Tenentista – Pesquisas utilizadas por diferentes pesquisadores. Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção do título de licenciado em História na Faculdade Sumaré, sob orientação do professor Vanderlei Elias Nery São Paulo 2013 O Tenentismo foi um movimento político-militar iniciado na década de 20, principalmente por jovens oficiais que propunham reformas na estrutura política do país, potencializados pelos descontentamentos com

Almeida e Eduardo Talamini discorrem com objetividade e clareza acerca dos objetivos da tutela cautelar, asseverando: (...) O processo cautelar é aquele por meio do qual se obtêm meios de garantir a eficácia plena – tomada esta expressão no sentido de produção efetiva no mundo empírico – do provimento jurisdicional, a ser obtido por meio de processo futuro (ou concomitante) processo de conhecimento, ou da própria execução. (...) Humberto Theodoro Junior se manifesta com a propriedade…

Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Ilícitos. Da Prescrição e Da Decadência. Da Prova. Livro Complementar: Das disposições finais e transitórias. Direito Administrativo: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo; O Regime Jurídico-Administrativo; Regime público e privado na Administração Pública; Regime JurídicoAdministrativo; Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos:…

AMICUS CURIAE Para discorrer sobre o instituto “Amicus curiae” se faz necessária uma explicação da origem do termo e, nesse sentido, Nelson Nery Jr e Rosa Nery o definem como uma figura originária do direito anglo-saxão, porém, para Cassio Scarpinella Bueno, a origem do amicus curie não é clara, contendo informações no Direito Romano, bem documentação conexa ao direito inglês, sendo uma figura utilizada frequentemente desde o século XVII, com ampla atuação no direito norte americano,…

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Prof. Marcílio Florêncio Mota profmarciliomota@hotmail.com Tema da aula: PRINCÍPIOS DO PROCESSO DO TRABALHO 1. Objetivo da aula Proporcionar ao graduando o conhecimento dos princípios do processo do trabalho, os quais estruturam esse sistema específico do Direito orientando o legislador, o intérprete e servindo para o preenchimento de lacunas no momento da aplicação do direito processual do trabalho. 2. Definição de princípios A…

acadêmico, o tema se propõe a oferecer mais uma análise sobre o assunto onde há grande discussão sobre a natureza jurídica do sequestro do precatório, com a existência de diferentes correntes, adotando diferentes posicionamentos. Ao ser condenada em processo judicial movido por pessoa física ou jurídica, a Fazenda Pública é requisitada pelo Poder Judiciário a pagar, sendo este pagamento realizado por meio do instrumento denominado precatório. As execuções para a cobrança de dívidas da…

285 do CTB é cristalino, pois não deixa margem de dúvida quanto ao procedimento administrativo a ser adotado, quando há desrespeito notável das normas de trânsito adjacentes. Assim, alguns entendimentos na seara administrativa vêm equivocadamente caminhando para uma interpretação falha, sustentando que o não cumprimento do prazo previsto no artigo 285 não prejudicaria o julgamento do recurso de trânsito administrativo, induzindo a acreditar que o preceito legal traduz-se em esmera.…

todavia que o autor não faz juz, por este trabalhar coo gerente administrativo, pelo valor pedido da causa, por ter adquirido uma televisão de R$ 2.000,00 e por fim por ter contratado advogado para esta causa. Ora, excelência nenhum, dos pontos acima descaracteriza a necessidade do benefício da Justiça Gratuita, os custos processuais, torna a humilde vida financeira do autor bastante sacrificante, exercendo função de gerente administrativo, por se tratar de uma pequena empresa este…

texto 4: por Nelson Nery Júnior in “Princípios do processo na Constituição Federal”. Tópicos 8, 8.2 e 8.3 (páginas 86, 87 e 92 a 97). O Princípio do devido processo legal, em sentido processual, e sua suposta inobservância frente às normas que possibilitam a improcedência liminar em ações repetitivas e súmula impeditiva de recurso. ALUNOS: Graziele Rodrigues de Faria. Márcia Araújo Patrícia Miranda de Oliveira Bergo. 1. O Princípio do devido processo legal…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUC-SP Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO 2º/2015 Coordenador: Prof. Dr. Wagner Balera Vice-Coordenadora: Profa. Dra. Rosa Maria Barreto Borriello Andrade Nery Estarão abertas, no período de 01/04/2015 a 24/04/2015, as inscrições para o processo seletivo destinado ao Mestrado em Direito da PUC-SP. A inscrição de candidatos ao curso de Mestrado será aberta aos portadores de diplomas de Graduação em Direito