Processo Administrativo Fiscal Ibet

such a philosophical concept. 6 Dedico este trabalho Aos meus pais Alcides Vitor de Carvalho e Marcolina Tomazini de Carvalho Ao Prof. Paulo de Barros Carvalho E aos meus alunos 7 AGRADECIMENTOS Aprendi, com a metodologia do IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, que “ninguém muda sozinho, nós mudamos nos encontros”. Este trabalho é resultado de vários encontros com diferentes pessoas, que fizeram parte da minha vida durante os quatro anos que…

PARA A RECEITA FEDERAL – 5° TURMA – TEORIA COMPLETA E QUESTÕES COMENTADAS Olá, prezado (a) amigo (a) concursando (a)! Bem-vindo (a) à aula demonstrativa do nosso Curso Regular de Direito Tributário – 5° TURMA para o próximo concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Meu nome é EDVALDO NILO. Sou Procurador do Distrito Federal, professor de Direito Tributário e Financeiro, tendo sido aprovado em diversos concursos e seleções públicas, a saber: Procurador do Distrito…

fornecedores e concorrentes, e consultas de preços de outras bebidas correlatas em hipermercados e atacadistas. O trabalho contempla tópicos de um plano de marketing e um estudo preliminar de viabilidade financeira com análise prévia das legislações, fiscal, tributária, trabalhista e outras específicas aplicáveis ao negócio e a sua implantação. Ao final, os dados pesquisados e as análises preliminares, mostram que o mercado é promissor, mas que o negócio não é viável considerando…

na Receita Federal. A primeira oportunidade é sempre a mais importante. Agradeço à imensa família Saraiva, pela acolhida e oportunidade de participar desse projeto de enorme sucesso que é a Coleção Esquematizado, como autor e cocoordenador da área fiscal, ao lado do Pedro Lenza. Registro, portanto, meu muito obrigado ao Luiz Roberto Curia e ao Jônatas Mello, em nome de todos os que compõem essa gloriosa casa. Sou particularmente grato às amigas Roseli e Rose, que comandam a equipe…

término previsto para Agosto de 2004, cuja carga horária é de 364 h/ª . . .” Segundo documento que descreve os títulos do candidato (assinado por ele próprio), “ambas publicadas no site www.JUSPODIUM.com.br na qualidade de aluno especialização de Processo Civil da Faculdade Jorge Amado.” (grifo da Comissão do Concurso). Nessas condições, este documento justifica a publicação dos artigos de autoria do candidato no referido site, não tendo nenhuma pertinência com o título “conclusão de…

Art. 225 na última Constituição Federal o legislador assegurou a todos, o direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo tanto ao Estado quanto à coletividade o dever de preservá-lo. No decorrer do trabalho, será verificado que o processo produtivo deve ter como um de seus enfoques, juntamente com o meio ambiente sustentável, a erradicação da pobreza, de forma a reduzir as disparidades nos padrões de vida e melhor atendimento da maioria da população, ou seja, será feito…

Contábeis, Atuariais e Financeiras G - Geração GTON - Grupo Técnico Operacional da Região Norte IAS – Internacional Accounting Standard IASB - International Accounting Principles Board IASC - pelo Comitê de Normas Internacionais de Contabilidade IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários IBRACON - Instituto dos Auditores Independentes do Brasil ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços IE - Imposto de Exportação IEE – Indústria de Energia Elétrica…

Autor do livro Direito Empresarial Esquematizado Áurea Moscatini, Mestre em Direito Privado pela UNIMEP e Doutoranda em Direito Empresarial pela PUC-SP. Professora Universitária. Advogada. Daniel Shem Cheng Chen, Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP e em Direito Empresarial pela PUC/SP. Atualmente é mestrando em Direito Empresarial pela PUC/SP.  Fernando Melo da Silva, Advogado, Professor Universitário, Mestre e Doutorando em Direito.   Frederico Marcondes Stacchini,…

cursos pelo sistema de educação oficial do país (Tabela 2.50). Entre as vantagens que elas apontam no modelo de cursos livres estão principalmente a possibilidade de maior expansão do público-alvo (cursos no nível básico, por exemplo, requerem processos de credenciamento em cada estado em que queiram se instalar) e a maior possibilidade de modularidade e adaptabilidade que os cursos livres têm, já que não se submetem necessariamente aos critérios pedagógicos formais, podendo incluir…

partir desse momento, incorporados a um papel, não são simples fatores reais do poder, mas sim verdadeiro direito, nas instituições jurídicas e quem atentar contra eles atenta contra a lei, e por conseguinte é punido./ Não desconheceis também o processo que se segue para transformar esses escritos em fatores reais do poder, transformando-os desta maneira em fatores jurídicos. (LASSALE, 1933, p.13) Assim, teríamos dois sentidos para o conceito de constituição em Lassale: um sentido…