Procedimento Operacional Padrão Pgrss

produtos perigosos ............................743 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................................921 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ............................................................953 Licenciamento ambiental por região ou local…

produtos perigosos ............................743 Tratamento e destinação final de resíduos e produtos perigosos ......................................749 LICENCIAMENTO AMBIENTAL .....................................................919 Normas e procedimentos gerais para o licenciamento ambiental.....................................921 Licenciamento ambiental por tipo de atividade ............................................................953 Licenciamento ambiental por região ou local…

transformações promovidas pelas tecnologias digitais mudaram a produção de conhecimento e a circulação das ideias. O artigo “Do telégrafo à TV digital: aspectos técnicos e históricos” faz um percurso dos meios de comunicação até a criação de um padrão digital de televisão. O capítulo posterior, “A superação das desigualdades regionais para a formação de uma sociedade do conhecimento”, analisa como os desníveis sociais ainda persistentes no país criaram ilhas com baixa produção…

§ 7º Serão demarcadas áreas para instalação de novas indústrias, conforme dispuser o Plano Diretor do Município.7 § 8º Sofrerá restrições de uso a área de entorno do aeroporto, assim entendido o espaço físico formado pelas áreas de Proteção Operacional e de Ruído do Aeroporto, definido pelas linhas limites do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e do Plano Básico de Zoneamento de Ruídos, tendo os tipos de uso do solo permitidos e proibidos conforme aprovação do Ministério da…

§ 7º Serão demarcadas áreas para instalação de novas indústrias, conforme dispuser o Plano Diretor do Município. 7 § 8º Sofrerá restrições de uso a área de entorno do aeroporto, assim entendido o espaço físico formado pelas áreas de Proteção Operacional e de Ruído do Aeroporto, definido pelas linhas limites do Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos e do Plano Básico de Zoneamento de Ruídos, tendo os tipos de uso do solo permitidos e proibidos conforme aprovação do…

40 3.4 Dos Imóveis em Área de Operação Urbana da Savassi ...................................................... 41 3.5 Dos Imóveis em Área de Operação Urbana do Isidoro ...................................................... 41 4. Das Regras e Procedimentos para aplicação da Transferência do Direito de Construir....... 43 5. Do Aumento do Número de Unidades Habitacionais Provenientes da Transferência do Direito de Construir…