Principais Motivos De Separação Conjugal

Resumo: Este estudo trata de forma breve e simplificada um dos assuntos mais importantes do direito civil, a prescrição e a decadência. Abordam-se as principais diferenças entre ambas fazendo uma comparação e exemplificando casos para melhor entendimento do assunto. Palavras-chave: Direito civil, prescrição, decadência.[1] Abstract: This study is a brief and simplified one of the most important civil law, the prescription and decay. We discuss the main differences between the two…

hora da separação de um casal. “O sentimento incontrolável de culpa se deve ao dado de que a criança, quando adulta, constata que foi cúmplice inconsciente de uma grande injustiça.” Alienação Parental. Citado assim, o assunto causa curiosidade e, certamente, desconhecimento entre muitos. Quando explicado, o caso é reconhecido e, infelizmente, percebemos que é cada dia mais habitual. Alienação Parental trata-se de um distúrbio no âmbito das disputas pela custódia de um filho na hora da…

cessou com o advento do código civil de 2002. Acontece que o direito é uma ciência dinâmica, e sofre alterações para se adaptar aos anseios da sociedade. E nesse cenário veio a lume a emenda constitucional n° 66/2010 que suprimiu a exigência da separação judicial para o divórcio, além de ter extinguido o requisito do prazo para a propositura da ação, pondo fim às denominações de divórcio direto e indireto, sendo este por conversão. O divórcio foi considerado durante muito como o ultimo…

Necessitando de mudancas urgentes,o anteprojeto do novo Código Civi comecou a ser elaborado pelo jurista Miguel Reale,que é o autor da teoria tridimensional do direito. Em 16/01/1975 o projeto do Código civil foi encaminhado,onde o jurista explica os tantos motivos de atualizacao deste código vigente,sendo alguns deles: -As profundas alterações havidas no plano dos fatos e das ideias, tanto em razão do progresso tecnológico como em virtude da nova dimensão adquirida pelos valores da…

filhos: aqueles que são filhos e aqueles que não são. 4) Princípio da igualdade entre cônjuges e companheiros: A Constituição Federal de 1988, no seu art. 226, §§ 3º e 5º, reconhece a igualdade entre homens e mulheres no que se refere à sociedade conjugal formada pelo casamento ou pela união estável. O art. 1º do atual Código Civil utiliza o termo pessoa, não mais homem, como fazia o art. 2º do Código Civil de 1916, deixando claro que não será admitida qualquer forma de distinção…

Dreux Frotté de Carvalho que sempre esteve ao meu lado nos momentos importantes. RESUMO Este trabalho tem o objetivo de demonstrar que a aplicação da guarda compartilhada, ou seja, do exercício conjunto da autoridade parental pós-separação, amparado pelas alterações na legislação, assegura o melhor desenvolvimento do menor, e seu crescimento dentro de um seio familiar saudável. Foram utilizadas, para seu desenvolvimento, referências legislativas, principalmente, a…

filhos como conseqüência desta extinção. Discorre sobre as ocorrências em que os genitores se utilizam dos filhos, durante e após a ruptura da vida a dois, com o intuito de prejudicar o outro parceiro O trabalho objetiva encontrar os diversos motivos que levam os genitores a usar os próprios filhos nos divórcios, cujas disputas recaem sobre bens e guardas; identificar o procedimento da Alienação Parental no seio familiar; verificar a origem da Alienação Parental, seus efeitos e…

Possamos nós, ainda que ex-casal, Enquanto pais, andarmos, lado a lado. (Verônica A. da Motta Cezar-Ferreira) RESUMO O presente trabalho tem por principal objetivo tratar da Lei 12.318/2010 que versa sobre Alienação Parental. Apresenta-se a Alienação Parental como um problema que normalmente tem origem com o fim conflituoso de um relacionamento conjugal ou amoroso que existia entre os cônjuges, nos quais os filhos figuram como objeto de disputa entre seus genitores. Nesta…

Juízo, para apreciação e solução. 3. Os artigos 9º a 16 da Lei 6.515/77 dispõem sobre a guarda dos filhos em casos de dissolução da sociedade conjugal, estabelecendo as seguintes regras: a) se a separação (ou divórcio) for consensual, observar-se-á o que os cônjuges acordarem sobre a guarda dos filhos (art. 9º da Lei 6.515/7); b) se a separação for litigiosa, os filhos ficarão com o cônjuge que a ela não houver dado causa; se responsáveis ambos os cônjuges, os filhos ficarão em…

imóvel urbano ou rural.1 Os reflexos que este novo dispositivo legal traz em diversas áreas do direito em especial para o direito civil por ser uma nova forma de aquisição de propriedade e área do direito de família, eis que abrange a relação conjugal e o seu fim.2 A usucapião é definida como uma forma de aquisição da propriedade decorrente de prescrição aquisitiva, pelo abandono e desleixo do proprietário, dando espaço para quem dela se utiliza por determinado lapso temporal pacificamente.