Primeira Lição De Urbanismo Bernardo

nível superior pertencente ao quadro permanente do licitante; Pregão para realização de eventos: 1 - Descrição genérica do objeto; 2 - Ausência da previsão de quantidades; 3 - Critério de inexequibilidade do preço; 4 - Vícios insanáveis e anulação. Primeira Câmara Aditamento para incorporação de novos serviços ao contrato. PLENÁRIO Parâmetro de preços para medicamentos e equipamentos hospitalares: 1 - Pesquisa de preço para o varejo e ganho de escala no atacado Fiscalização na…

Sociedade de economia mista e licitação. possibilidade 48 STJ. Súmula 333 – MS e licitação de empresa estatal. possibilidade 50 Da aplicação da lei nº 8.666 às OS e OSCIP 50 Evolução da posição do TCU 50 Diferenciação entre OS e OSCIP – submissão da primeira à lei 8.666 52 INFO 03/TCU - Submissão das OSCIPs à Lei n.º 8.666/93 (temperado) 60 Da aplicação da lei nº 8.666 às entidades do “sistema s” 60 Do respeito aos princípios constitucionais pelo estatuto das entidades do “Sistema S” 62…

reproduz a primeira parte do enunciado do art. 227, caput, da CF, procura deixar claro que a defesa dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente, não é tarefa de apenas um órgão ou entidade, mas deve ocorrer a partir de uma ação conjunta e articulada entre família, sociedade/comunidade e Poder Público (em todas as esferas de governo - cf. arts. 86 e 100, par. único, inciso III, do ECA). Importante mencionar que, não por acaso, a família foi relacionada como a…

Constitucional nº 65, de 13/07/2010), que estende aos jovens maiores de 18 (dezoito) as mesmas garantias quanto à efetivação de seus direitos fundamentais asseguradas a crianças e adolescentes. 7 O dispositivo, que praticamente reproduz a primeira parte do enunciado do art. 227, caput, da CF, procura deixar claro que a defesa/promoção dos direitos fundamentais assegurados à criança e ao adolescente, não é tarefa de apenas um órgão ou entidade, mas deve ocorrer a partir de uma…

decisão do juízo a quo que, considerando não se tratar de beneficiária da justiça gratuita e a falta de comprovação nos autos do recolhimento do preparo recursal, julgou deserta a apelação interposta. Sustenta, em síntese, que não cabe ao juiz da primeira instância decretar a deserção do recurso, mas sim à câmara julgadora. Aduz, ainda, que para a concessão do benefício da justiça gratuita basta a parte afirmar o estado de pobreza e que não tem condições de arcar com as custas…

sentença, na forma do artigo 475-C ou 475-E e F do CPC, a ré interpôs este agravo pedindo a concessão de efeito suspensivo. Relatados, decido. A agravante pretende, em liminar, a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, sobrestando o feito em primeira instância até discussão final acerca da possibilidade de aplicação do artigo 475-C ou art. 475-E e F do CPC, ao cumprimento de sentença. A concessão de efeito suspensivo em agravo de instrumento somente é cabível quando…

conhecer uma nova categoria de ‘refugiados’: aqueles que, devido a graves problemas ambientais, são obrigados a migrar para o interior do país ou para o exterior. Nos referimos aos chamados refugiados ou desalojados ambientais ou climáticos. Pela primeira vez, esses refugiados superam em número aos que escapam da guerra. Atualmente, a mudança climática já está incidindo na qualidade e na quantidade dos alimentos disponíveis para muitas populações no mundo. O mesmo acontece com a…

responder o que exatamente está sendo cobrado no texto e não aquilo que o candidato pensa. Ao ler um texto procure atingir dois níveis de leitura: leitura informativa e de reconhecimento e leitura interpretativa. No primeiro caso, deve-se ter uma primeira noção do tema, extraindo informações importantes e verificando a mensagem do escritor. No segundo tipo de leitura, é aconselhável grifar trechos importantes, palavras-chaves e relacionar cada parágrafo com a ideia central do texto.…